CLÁUDIA COLLUCCI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
No Brasil, pessoas com câncer têm leis que garantem diagnóstico, tratamento e benefícios sociais, mas a maioria dos pacientes ainda encontra dificuldades para acessar esses direitos.
Uma pesquisa feita pelo Instituto Oncoguia, entre agosto de 2025 e janeiro de 2026, com mais de 1.500 pacientes e familiares de todo o país, revelou essa realidade.
Divulgada nesta quarta-feira (4), Dia Mundial de Combate ao Câncer, a pesquisa mostrou que 68% dos participantes não conhecem as principais leis que protegem os direitos dos pacientes, como as leis dos 30 e 60 dias.
A primeira lei garante que pacientes do SUS com suspeita de câncer façam exames diagnósticos em até 30 dias após o registro médico. A segunda prevê que o tratamento comece dentro de 60 dias, somando 90 dias desde a suspeita até o início do tratamento.
Mesmo para quem conhece esses direitos, o acesso é dificultado por burocracia, desinformação e atrasos. Cerca de 44% dos pacientes que tentaram usar seus direitos não conseguiram acessar tudo o que buscavam.
Para Luciana Holtz, fundadora e presidente do Instituto Oncoguia, os resultados são preocupantes. “Direitos fundamentais ao tratamento, que impactam a vida e a chance de recuperação, ainda são desconhecidos”, diz.
Um exemplo dessa dificuldade é a história de Carlos José Cursino, 58 anos, diagnosticado com câncer de próstata há um ano. Ele mora em Barueri, na Grande São Paulo, e recebeu o diagnóstico em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) próxima de sua casa no dia 30 de janeiro de 2025.
Após os primeiros exames, Cursino foi encaminhado ao Hospital Estadual do Ipiranga, em São Paulo. Lá, teve sua primeira consulta em maio de 2025 e em junho recebeu a indicação de cirurgia. “Desde então, estamos esperando. Ele entrou na fila e ainda não foi chamado”, conta a esposa Nilcéia de Jesus.
Ela relata que o marido nunca recebeu uma data para a cirurgia. Na última consulta, em dezembro, o médico apenas informou a posição na fila: número 18.
Buscando ajuda em uma ONG, eles descobriram a Lei dos 60 dias e registraram uma reclamação na ouvidoria. A resposta só aumentou a angústia.
“Disseram que ele continua na posição 18 da fila e a previsão é que a cirurgia ocorra em junho, um ano e meio após o diagnóstico. Enquanto isso, ele não recebeu tratamento, só fez exames”, explica Nilcéia.
A espera prolongada afeta muito a vida do paciente e da família. Carlos teve que parar de trabalhar e tenta ganhar dinheiro por aplicativos enquanto aguarda a cirurgia. “Ele está muito abalado, estressado e ansioso. Às vezes diz que sente que o fim está próximo e que ninguém fará nada por ele.”
Para Luciana Holtz, casos assim mostram a realidade da pesquisa. “O sistema transfere para o paciente — já fragilizado — a responsabilidade de lutar pelos seus direitos, que incluem reclamar, insistir e até recorrer à Justiça, causando enorme cansaço e sensação de luta constante”, explica.
A Secretaria de Estado da Saúde informou que o Hospital Ipiranga está em contato com o paciente para agendar uma consulta imediata e dar continuidade ao tratamento, e que continuará acompanhando o caso.
O secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Eleuses Paiva, afirmou em entrevista que não há casos oncológicos esperando mais de 60 dias para tratamento no estado.
Holtz destaca que o problema começa na falta de informação desde a primeira consulta, tanto no setor público quanto no privado. “Essa informação deveria ser dada já no início do atendimento, um manual ou orientação básica. Os pacientes pedem por isso: ‘me dê essa informação’. As leis existem, o desafio é garantir seu cumprimento”, afirma.
Outro problema é a demora para iniciar tratamento e acessar benefícios sociais, previdenciários ou isenções. “Tudo demora demais e falta sensibilidade para o que a pessoa está vivendo. Isso gera desconfiança no sistema”, comenta Holtz.
Aspectos como transporte para o tratamento, afastamento do trabalho e reorganização da rotina familiar raramente são discutidos no começo do cuidado. O paciente descobre depois que terá que ir ao hospital toda semana, terá despesas e precisará de apoio. Quando percebe, já está desestruturado.
A assistência social deveria orientar esses pacientes, mas a estrutura é insuficiente. “No SUS, os assistentes sociais não dão conta da demanda e no setor privado, muitas vezes, nem existem”, diz ela. A desinformação afeta pacientes tanto do sistema público quanto com plano de saúde.