No Dia do Orgulho Autista, famílias e especialistas lembram que garantir a inclusão de estudantes autistas na escola é uma obrigação da lei brasileira, não um favor. A questão envolve matrícula obrigatória, adaptações no ensino, apoio pessoal e proteção contra bullying e exclusão.
Por exemplo, Rosângela Cardoso, mãe do Lúcio, de 4 anos, contou que durante uma festa junina na escola, ele se incomodou com o barulho e escolheu se afastar da roda. As professoras respeitaram sua decisão e ficaram ao lado dele até ele querer voltar. Lúcio e seu irmão João, de 11 anos, ambos autistas, estudam em uma escola pública no Distrito Federal.
A advogada Adriana Monteiro, que atua na defesa de pessoas com deficiência, explica que a inclusão e o respeito são direitos garantidos por lei. Ela mencionou a Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, e a Lei Berenice Piana, criada para proteger os direitos das pessoas com autismo. As famílias podem pedir materiais e provas adaptadas, além de apoio pedagógico e profissional na sala de aula.
Adriana acrescenta que nenhuma escola pode recusar matrícula a crianças com deficiência, incluindo autismo, nem suspender ou excluir um aluno por essa razão. Denúncias de violação desses direitos podem ser feitas na delegacia, Defensoria Pública ou Ministério Público. Às vezes, vagas desaparecem logo após o diagnóstico do transtorno.
A professora de química Joanna de Paoli, que forma educadores e é mãe de Pedro, 18 anos, acredita que falta estrutura, formação e apoio para uma inclusão real. Muitos alunos já matriculados não têm suas necessidades atendidas, principalmente estudantes não alfabetizados ou com deficiência intelectual no ensino fundamental final.
Patrícia Bonetti, mãe de duas filhas autistas, de 20 e 8 anos, também relatou dificuldades. Ela contou que numa escola particular em Brasília disseram para retirar a filha mais nova, sugerindo que outra escola com espaço maior seria melhor. Isso aconteceu mesmo depois da matrícula e compra do material escolar. A filha mais velha estuda relações internacionais na faculdade, que oferece um ambiente acolhedor.