O ministro Flávio Dino fez um comentário irônico nesta terça-feira (9/9) sobre as sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a sessão na Primeira Turma do STF, que discutia a suposta trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Dino destacou que as penalidades ou críticas vindas dos EUA não têm impacto real.
“Este julgamento segue rigorosamente os critérios legais estabelecidos pelos legisladores, e o Supremo está cumprindo seu dever: aplicar a lei ao caso em questão. Ninguém deveria ser intimidado por ameaças ou sanções. Alguém realmente acha que um tuíte de um governo estrangeiro influenciará uma decisão do Supremo? Ou que um bloqueio econômico ou um ‘mickey’ poderia alterar o resultado?”, declarou Dino, após apoiar o voto condenatório do relator, ministro Alexandre de Moraes, contra Bolsonaro e outros acusados.
O comentário faz referência à decisão do governo dos Estados Unidos, sob Donald Trump, de revogar vistos de ministros do STF e aplicar sanções diretamente contra o ministro Alexandre de Moraes. Essa medida foi anunciada em 30 de julho, com base na chamada Lei Magnitsky.
Essa legislação americana prevê penalidades para estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos. No caso de Moraes, os Estados Unidos alegam que ele teria abusado de sua autoridade ao limitar a “liberdade de expressão” de cidadãos americanos, citando decisões que resultaram na suspensão de contas e redes sociais no Brasil.
As declarações de Dino foram feitas durante o julgamento da Ação Penal 2668, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus respondem por cinco crimes relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Dino foi o segundo ministro a votar, acompanhando o relator. O primeiro voto foi do ministro Alexandre de Moraes, que defendeu a condenação de todos os acusados.