O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rebateu, nesta terça-feira (9/9), o colega Luiz Fux, que havia reclamado que Flávio Dino não respeitou o acordo de não intervir nos votos durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados, acusados de envolvimento em uma suposta trama contra a democracia.
O desentendimento entre os ministros começou quando Flávio Dino interrompeu o voto do ministro Alexandre de Moraes para uma observação.
Logo depois, Fux disse ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin: “Senhor presidente, conforme combinamos na sala ao lado, os ministros votariam direto, sem intervenções dos colegas, embora tenha sido bastante específica a intervenção do ministro Flávio Dino. Quero cumprir o combinado desde o momento em que eu votar”.
Zanin afirmou que a intervenção foi autorizada pelo relator e Moraes confirmou que concedeu a palavra ao Dino.
Fux respondeu: “Não vou permitir conforme combinado, porque o voto muito longo faz perder o foco, principalmente quando há discordâncias”. Moraes retrucou: “Foi pedido a mim, não a vossa excelência”, e Fux respondeu: “Sei, mas me lembrei do combinado”.
No fim da discussão, Flávio Dino disse que Fux pode ficar tranquilo: “Eu não interromperei no momento do seu voto. Pode ficar tranquilo, ministro Fux”.
A Primeira Turma do STF retomou nesta terça-feira (9/9) o julgamento de Bolsonaro. Nenhum dos oito réus acompanha o julgamento presencialmente.
Durante mais de três horas de seu voto sobre a trama golpista, o relator, Alexandre de Moraes, resumiu a ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, detalhando de forma cronológica o envolvimento deles na tentativa de golpe de Estado.
Ele apresentou Bolsonaro como líder da “organização criminosa” responsável pelo golpe, com uso de organogramas.
Os crimes analisados incluem:
- Organização criminosa armada.
- Tentativa de derrubar violentamente o Estado Democrático de Direito.
- Golpe de Estado.
- Dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União, com prejuízo significativo (exceto Ramagem).
- Deterioração de patrimônio protegido (exceto Ramagem).
Os crimes atribuídos a Alexandre Ramagem foram suspensos por terem ocorrido após diplomação, atendendo parcialmente pedido da Câmara dos Deputados.
Moraes analisará os pontos da denúncia com base nestas acusações. Após ele, votará o ministro Flávio Dino. Espera-se que esses dois votos encerrem a sessão de terça-feira.
O ministro Luiz Fux deve votar na quarta-feira (10/9), com início às 9h e término às 12h. Segundo apurações, a chance de pedido de vista é baixa, especialmente porque Fux já discordou de Moraes em pontos anteriores do processo, principalmente em relação às delações de Mauro Cid e à competência da Turma para julgar o caso.
Fux provavelmente usará boa parte do dia para proferir seu voto, que possivelmente discordará de Moraes, principalmente sobre as penas aplicadas para cada crime confirmado.
Depois, votarão Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que terão os dias 11 e 12 para fazê-lo. Após todos finalizarem suas análises sobre os preliminares e méritos, será realizada a dosimetria da pena, que consiste em ajustar os votos para definir as imputações a cada réu.