Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma analogia entre o julgamento sobre o caráter obrigatório das emendas parlamentares e o apocalipse. As declarações ocorreram durante o Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, conhecido como “Gilmarpalooza”, organizado pelo Instituto de Direito Público, associado ao ministro Gilmar Mendes.
“Como cristão, acredito que um dia haverá um apocalipse, mas ainda não defini a data, pois não sei quando discutiremos a obrigatoriedade das emendas no Supremo”, brincou Dino.
O ministro acrescentou: “Seria algo apocalíptico, similar a um ‘ctrl + alt + del’ no sistema político brasileiro”, fazendo referência aos comandos de teclado usados para reiniciar computadores ou gerenciar tarefas após falhas.
Dino destacou a importância de uma abordagem gradual, ponderada e moderada no processo, respeitando o equilíbrio entre os poderes: “Precisamos de freios e contrapesos. Não desejamos o apocalipse, mas se os outros quiserem, qual será nossa reação?”
Ele ainda mencionou que as emendas impositivas já atravessaram a gestão de quatro ou cinco presidentes, sempre com grande dificuldade.
Recentemente, o Supremo realizou uma audiência pública para discutir a questão, envolvendo ações da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Psol. Estes questionam a compatibilidade da obrigatoriedade dessas emendas com a separação dos Poderes, o sistema presidencialista e a responsabilidade fiscal.
A ação propõe que as emendas parlamentares deixem de ser despesas obrigatórias, passando a ser discricionárias do Poder Executivo, que decidiria sobre a liberação dos recursos indicados pelo Congresso.