O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino declarou que a análise judicial da conspiração golpista na Corte, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus associados, não é uma questão de “vingança”, mas sim uma resposta da Justiça.
Dino, que preside a Primeira Turma, afirmou isso ao finalizar a discussão principal do julgamento, após a maioria dos magistrados condenar cinco dos seis acusados do segundo núcleo da conspiração golpista. O ministro destacou que o trabalho dos juízes não é guiado por sentimentos de revanche, mas pela obrigação de responder a condutas ilegais.
“É importante ressaltar: não se trata de vingança. Atos criminosos precisam de uma resposta, e o magistrado deve minimizar ao máximo suas subjetividades, pois o julgamento penal não é simplesmente um ato de punição”, explicou Flávio Dino.
Ele continuou: “Não estamos discutindo algo fora do comum. Estamos avaliando racionalmente casos específicos, baseados nos princípios da legalidade, tipicidade e devido processo legal, além de, de certa forma, cumprir um dever ético”, mencionou Dino.
Condenação
Com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, a Primeira Turma do STF confirmou a condenação de cinco dos seis integrantes do segundo grupo da organização golpista.
Os condenados são acusados de coordenar as ações da quadrilha que tentou garantir a permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no cargo.
