A Dinamarca revelou nesta terça-feira (07/10) uma proposta de lei que tem como objetivo impedir que crianças abaixo de 15 anos utilizem redes sociais.
“Os telefones celulares e as redes sociais estão tirando a infância das nossas crianças”, declarou a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, durante seu discurso no Parlamento ao revelar a proposta.
“Criamos um problema enorme […] nunca antes tantas crianças e adolescentes apresentaram ansiedade e depressão.” A primeira-ministra acrescentou que vários jovens enfrentam dificuldades com leitura e concentração, e que “nas telas, eles se deparam com conteúdos impróprios para qualquer criança ou jovem”.
Frederiksen mencionou ainda que 60% dos meninos dinamarqueses entre 11 e 19 anos preferem ficar em casa a sair com amigos, e que 94% dos alunos do sétimo ano já tinham perfis em redes sociais antes dos 13 anos.
O projeto, que ainda não tem cronograma definido, também dará aos pais a possibilidade de permitir que seus filhos utilizem redes sociais a partir dos 13 anos. No entanto, a primeira-ministra não detalhou quais plataformas serão afetadas nem como a lei será aplicada.
A ministra da Digitalização, Caroline Stage, qualificou a iniciativa como inovadora. “Já afirmei isso antes e reafirmo: fomos ingênuos. Entregamos a vida digital das nossas crianças a plataformas que nunca priorizaram seu bem-estar. É hora de libertar as crianças do domínio digital e reintegrá-las à comunidade.”
Espera-se que a lei entre em vigor no próximo ano. Em fevereiro, a Dinamarca já havia anunciado a proibição do uso de celulares em todas as escolas e atividades extracurriculares escolares, seguindo recomendação de uma comissão governamental voltada ao bem-estar infantil.
Essa comissão sugeriu que crianças com menos de 13 anos não devam ter seus próprios smartphones ou tablets.
Tendência mundial
Pesquisas mostrando os efeitos negativos das redes sociais sobre crianças e adolescentes têm levado diversos governos a reavaliar o acesso dos jovens a essas plataformas.
A Austrália tem se destacado nos esforços globais para mitigar os danos da internet para jovens. No fim de 2024, seu Parlamento aprovou uma proibição do uso das redes sociais para menores de 16 anos, embora os detalhes da aplicação ainda sejam pouco claros. Essa proibição abrange redes como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube.
Na Noruega, o primeiro-ministro Jonas Gahr Støre também anunciou a intenção de aumentar a idade mínima para 15 anos, acima dos 13 anos atuais. Støre admitiu que será uma tarefa difícil, mas destacou a necessidade da intervenção política para proteger as crianças dos efeitos dos algoritmos.
Em junho, a Grécia apresentou uma proposta para estabelecer uma “maioridade digital” em todos os 27 países da União Europeia, impedindo o acesso às redes sociais sem a autorização dos pais.