Em anúncio feito nesta quarta-feira (17/12), o ministro da Imigração e Integração da Dinamarca, Rasmus Stoklund, comunicou que o país pretende ampliar a proibição ao uso de quaisquer tipos de máscaras faciais em instituições de ensino públicas. Caso a lei seja aprovada, o uso de burcas e niqabs nas salas de aula será proibido.
De acordo com o jornal dinamarquês Jyllands-Posten, o projeto será proposto em fevereiro de 2026.
“A burca, o niqab ou qualquer peça que cubra o rosto não devem ser usadas nas salas de aula dinamarquesas. Atualmente, já existe uma proibição para cobrir o corpo em locais públicos, e esta restrição deve valer para as instituições de ensino também”, afirmou o ministro.
Rasmus Stoklund destacou que a medida visa apoiar especialmente meninas e mulheres com histórico de imigração, seguindo a recomendação da Comissão para a Luta das Mulheres Esquecidas.
“Com esta iniciativa, enviamos uma mensagem clara, principalmente para meninas e mulheres vindas de famílias imigrantes, mostrando nosso apoio contra práticas culturais rígidas e opressivas”, declarou o ministro.
Legislação já existente
Desde agosto de 2018, a Dinamarca já proíbe o uso de roupas que cobrem totalmente o rosto em locais públicos, incluindo vestimentas islâmicas mencionadas anteriormente. Quem descumprir a regra está sujeito a multas.
A lei permite exceções para vestimentas que tenham função reconhecida, como roupas para o frio, fantasias, máscaras de carnaval e equipamentos de proteção para certas profissões.
Na ocasião, a Anistia Internacional criticou a lei, considerando-a discriminatória e uma violação dos direitos das mulheres, conforme reportado pela DW, parceira do Metrópoles.
