JÚLIA MOURA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O preço do diesel vai aumentar nos estados que não participarem do programa de ajuda do governo federal, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante entrevista à jornalista Míriam Leitão, exibida na noite desta quarta-feira (1º).
Dario Durigan explicou que estão esperando o presidente voltar de viagem para lançar a medida provisória combinada com os estados. Ele espera que os poucos estados que ainda não aderiram também participem, pois isso traria benefício para a população desses locais, que é a principal preocupação do governo.
O ministro indicou ainda que, caso a guerra e seus impactos se agravem, o governo pode adotar medidas para controlar os preços do gás de cozinha e do querosene usado na aviação.
Até o momento, pelo menos 21 governadores confirmaram que vão aderir à proposta do governo de ajudar no subsídio ao diesel importado. Já o estado de Rondônia declarou que não fará parte desse auxílio.
Além do Distrito Federal, os estados que confirmaram participação são Acre, Amapá, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Os estados Pará, Paraíba, Roraima e Tocantins foram procurados para comentar, mas não deram retorno até a publicação do texto. O Rio de Janeiro informou que vai esperar a medida provisória para decidir se participará do programa.
Para tentar diminuir o impacto do aumento do preço do petróleo na economia, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs um subsídio extra de R$ 1,20 por litro na importação do diesel, que será pago pela União e pelos estados durante dois meses.
Essa ação é uma alternativa à proposta de zerar o ICMS, imposto estadual, na importação do combustível, que foi rejeitada pela maioria dos estados.
Esse benefício se soma ao que foi anunciado em março, quando o governo isentou o PIS/Cofins sobre o diesel e criou um subsídio de R$ 0,32 por litro para o diesel importado ou nacional, pago com recursos federais. No total, o subsídio pode chegar a R$ 1,52 por litro, além da redução de outros tributos federais.
De acordo com o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, a ajuda aos importadores de diesel deve custar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões durante os dois meses, valor maior que o previsto anteriormente, e pode não ter compensação orçamentária.
Em entrevista ao SBT News, Rogério Ceron disse que, dividindo os custos entre União e estados, o impacto para a União deve ser de até R$ 2 bilhões, valor que poderá ser absorvido sem necessidade de aumentar impostos.
Ele também afirmou que o governo continua avaliando outras medidas para minimizar o impacto do aumento do petróleo causado pela guerra no Oriente Médio, incluindo o gás de cozinha e o querosene, mas não detalhou quais seriam essas ações.
Apesar dos gastos para amenizar efeitos econômicos do conflito, Dario Durigan afirmou que o governo terá um 2026 fiscalmente responsável.
O ministro ressaltou que o aumento no preço do petróleo pode até ajudar a equilibrar as contas públicas, aumentando a arrecadação devido ao lucro maior da Petrobras.
Dario Durigan declarou: “Isso ajuda o fiscal, mas também deve beneficiar as famílias brasileiras ao criar uma espécie de adaptação, sem que isso seja interferência nas empresas, com medidas feitas pelo governo. Se necessário, dependendo de como a guerra evoluir, podemos adotar ações para o gás e o querosene de aviação civil, conforme orientações do presidente, para controlar os preços causados pela guerra.”