JÚLIA MOURA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O preço do diesel vai aumentar nos estados que não participarem do programa de ajuda do governo federal, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista à jornalista Míriam Leitão exibida na última quarta-feira (1º).
Segundo a Folha de S. Paulo, mais de 20 governadores já disseram que vão aderir à proposta do governo para subsidiar o diesel importado. Por outro lado, Rondônia anunciou que não vai participar do programa.
Além do Distrito Federal, os estados que confirmaram que vão entrar no programa são: Acre, Amapá, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Pará, Paraíba, Roraima e Tocantins ainda não responderam se vão participar. O Rio de Janeiro informou que vai esperar a publicação oficial da medida do governo para decidir.
Para tentar diminuir o impacto do aumento do preço do petróleo na economia, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ofereceu um subsídio extra de R$ 1,20 por litro para a importação do diesel. Esse benefício será pago pelo governo federal e pelos estados por dois meses.
Essa ajuda vem como alternativa a proposta de zerar o ICMS, imposto estadual sobre a importação do combustível, que foi rejeitada pela maior parte dos estados.
Esse benefício se soma ao que já havia sido anunciado em 12 de março, quando o governo isentou o PIS/Cofins sobre o diesel e criou um subsídio de R$ 0,32 por litro para o diesel importado ou nacional, pago com recursos federais. Assim, o subsídio total pode chegar a R$ 1,52 por litro, além da redução de outros impostos federais.
O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, disse que o custo desse subsídio para importadores deve ficar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões nos dois meses, um valor maior do que os R$ 3 bilhões previstos antes, e que essa ajuda pode não ter compensação orçamentária.
Em uma entrevista ao SBT News, Ceron disse que, com o plano de dividir o custo com os estados, o impacto para o governo federal será de até R$ 2 bilhões, valor que pode ser coberto pelo orçamento sem precisar aumentar impostos.
Além disso, Ceron informou que o governo está estudando outras medidas para amenizar o aumento do preço do petróleo, especialmente para itens como gás de cozinha e querosene, mas ainda não revelou quais serão essas medidas.