A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, uma proposta que autoriza o acesso de pacientes com doença renal crônica à diálise peritoneal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Diferente da hemodiálise tradicional, a diálise peritoneal permite que o tratamento seja realizado no domicílio do paciente, eliminando a necessidade de deslocamentos frequentes a clínicas especializadas.
Este método realiza a limpeza do sangue internamente, utilizando o peritônio, membrana natural do abdômen, para filtrar as impurezas.
O texto aprovado refere-se ao substitutivo da relatora, Silvia Cristina (PP-RO), ao Projeto de Lei 6133/23, inicialmente apresentado pelo deputado Silvio Antonio (PL-MA). Diferentemente do projeto original, que estabelecia um limite de 100 km entre a residência do paciente e o centro de hemodiálise, a relatora entende que incentivar a diálise peritoneal é a melhor forma de ampliar o acesso ao tratamento.
Silvia Cristina ressalta que a principal vantagem desse tipo de diálise é proporcionar maior autonomia ao paciente, diminuir deslocamentos constantes e aprimorar a qualidade de vida, especialmente para moradores de regiões afastadas dos grandes centros urbanos.
O acesso ao tratamento dependerá de indicação médica e deverá seguir os protocolos clínicos e normativas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
O projeto agora segue para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania, com caráter conclusivo. Para se tornar lei, é necessária a aprovação na Câmara e no Senado Federal.