A equipe de defesa do general Augusto Heleno, atualmente condenado a 21 anos de reclusão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, em documento confidencial, que o diagnóstico da doença de Alzheimer para o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro (PL) só foi oficialmente confirmado em janeiro de 2025.
Contrariando a informação passada por Augusto Heleno aos médicos do Exército, a doença não teria se manifestado em 2018. Preso após ordem do ministro Alexandre de Moraes para cumprir sua pena por envolvimento em trama golpista, Heleno relatou aos médicos do Comando Militar do Planalto, durante avaliação médica, que apresentava sintomas de demência desde 2018, período anterior à sua nomeação como ministro do GSI.
Em um documento encaminhado antes da entrega dos exames solicitados por Moraes, depois da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) em favor da prisão domiciliar para Heleno, os advogados esclareceram:
“A defesa técnica reforça que nunca afirmou que o cliente recebeu diagnóstico de Alzheimer em 2018. Dessa forma, não existem exames relacionados a essa doença entre os anos de 2018 e 2023. Os testes clínicos foram realizados em 2024 e a confirmação da doença ocorreu somente em janeiro de 2025”, declararam ao STF.
Exames e laudos médicos
No último sábado (29/11), o ministro Moraes estipulou prazo de cinco dias para a defesa apresentar documentação que comprove o diagnóstico de Alzheimer. Ele e outros réus do mesmo processo foram detidos no dia 25 de novembro por ordem do Supremo.
O magistrado ressaltou na decisão que não foram juntados aos autos quaisquer documentos, exames, relatórios, notícias ou confirmações da presença de sintomas entre os anos de 2018 e 2023 – período em que o réu ocupou o cargo de ministro do GSI.
Moraes também destacou que, no período entre 2018 e 2021, Heleno comandou uma pasta que incluía a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), que lida com informações sensíveis à soberania nacional, e todos os exames trazidos foram feitos em 2024.
Pedido de prisão domiciliar
A defesa alegou que, devido à idade avançada de 78 anos e ao quadro clínico que inclui demência mista de Alzheimer e problemas vasculares, Heleno deveria cumprir a prisão em casa.
Na sexta-feira (28/11), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou favoravelmente ao pedido de regime domiciliar humanitário, considerando o estado de saúde do ex-ministro.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é uma medida excepcional e adequada à sua faixa etária e condição clínica grave, que pode ser agravada caso permaneça afastado de seu domicílio e do suporte necessário que o Estado deve providenciar”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Contexto e condenação
Augusto Heleno foi sentenciado a 21 anos de prisão por sua participação em um esquema golpista com o objetivo de sabotar as eleições de 2022. Conforme a denúncia da PGR, ele integrava o “núcleo central” da organização criminosa que planejava o golpe de Estado.
Assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi acusado pelos crimes de tentativa de derrubada violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, formação de organização criminosa, dano com violência e ameaça grave, além de dano ao patrimônio histórico protegido por lei.