A Lei 15.189/25 estabelece o Dia Nacional da Axé Music, comemorado anualmente em 17 de fevereiro. A legislação foi divulgada no Diário Oficial da União na quinta-feira, 7. A proposta que deu origem a esta lei (PL 4187/24) foi encaminhada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
A data foi escolhida para marcar o início do primeiro carnaval após o lançamento da canção ‘Fricote’, de Luiz Caldas, que é reconhecida como a peça pioneira da axé music.
Na década de 1980, a axé music surgiu como um gênero musical inovador que juntava diversos estilos e influências, refletindo a diversidade cultural e sonora da Bahia. Impulsionada pelos organizadores dos blocos carnavalescos e influenciada por artistas como Dodô e Osmar, Moraes Moreira, Pepeu Gomes, Armandinho, além dos blocos afro como Filhos de Gandhi, Muzenza, Badauê, Ilê Aiyê e Olodum, a axé music consolidou-se como uma manifestação cultural expressiva e singular.
Esses artistas e grupos desempenharam um papel fundamental na formação e popularização da axé music, contribuindo para sua relevância e destaque no cenário musical brasileiro.