Em 2024, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) registrou 706 incidentes de injúria racial, com a maioria ocorrendo em Brasília.
As 10 regiões administrativas com maior número de ocorrências representam 69% dos casos:
- Brasília: 107
- Ceilândia: 79
- Taguatinga: 55
- Samambaia: 47
- Planaltina: 42
- Gama: 37
- Guará: 34
- Recanto das Emas: 30
- São Sebastião: 28
- Santa Maria: 26
A injúria racial é crime que ofende a honra de alguém com base em raça, cor, etnia, religião ou origem. A mudança na Lei nº 7.716/89 equiparou esse ato ao crime de racismo, uma conquista importante apesar de ainda necessária, como demonstram casos recentes.
Em 2 de julho, uma menina de 11 anos foi vítima de ofensas racistas em uma escola pública no Riacho Fundo II, que ficou em 25º lugar no ranking da SSP-DF com 11 casos no ano anterior.
Os abusos verbais geraram um impacto emocional significativo na criança, que precisou de atendimento médico após apresentar ansiedade e ataque de pânico. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar socorro.
Segundo a irmã da vítima, três estudantes, entre 12 e 14 anos, passaram a humilhar a menina constantemente, focando em seu cabelo com apelidos depreciativos como “cabelo de bucha”, “cabelo de pica” e “preta nojenta”. Essas agressões tinham a intenção clara de abalar a autoestima da criança.
A irmã da menina declarou: “Elas destruíram a confiança dela, sempre usando palavras cruéis.”
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) está investigando o caso e a Secretaria de Educação classificou o episódio como extremamente grave.
Investigação e medidas
A irmã da vítima informou que a menina também recebeu ameaças de agressão física depois de relatar os acontecimentos à direção da escola. As famílias dos agressores foram chamadas, o que provocou reação de raiva da estudante mais velha, que afirmou que buscaria vingança com ajuda de outras alunas.
Após tomar conhecimento, a Secretaria de Educação transferiu as alunas envolvidas para outras unidades escolares. A vítima foi protegida e, por decisão familiar, mudou de escola.
A Corregedoria da Secretaria abriu uma sindicância para avaliar se houve falhas ou omissões da gestão escolar.
Funcionários da pasta acompanharam a família até a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA II), onde foi registrado um boletim por injúria racial e ameaça. A Polícia Civil mantém as investigações em andamento.