GABRIELA CECCHIN
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS|)
O Distrito Federal, com uma das menores taxas de impostos do país, está no topo do ranking nacional que avalia como os impostos retornam em benefícios para a população, especialmente em áreas como saúde e educação. Por outro lado, estados como Maranhão, Pará e Bahia, que arrecadam mais, aparecem entre os que oferecem menos retorno.
Essa informação faz parte da terceira edição do Irbes (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade), um estudo feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), obtido com exclusividade pela Folha. O levantamento avalia o desempenho de todos os 26 estados e do Distrito Federal com base em dados de 2022.
O Irbes foi criado para medir a eficiência na utilização dos impostos arrecadados por cada estado, considerando dois fatores principais: a carga tributária sobre o PIB (Produto Interno Bruto) estadual e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). O objetivo é verificar quanto os governos conseguem transformar a arrecadação em melhorias reais para a população, como melhores serviços de saúde e educação.
O Distrito Federal, com uma carga tributária de apenas 3,68%, obteve a maior pontuação do Irbes: 182,33 pontos. Outros estados que também se destacam no ranking são São Paulo (176,29), Rio de Janeiro (176,07), Santa Catarina (172,44) e Rio Grande do Sul (172,11). Estes estados estão localizados principalmente nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, que são as mais desenvolvidas economicamente no país.
Já entre os estados que apresentam os piores resultados estão, na maioria, os estados das regiões Norte e Nordeste. O Maranhão ficou na 27ª posição com 162,08 pontos, mesmo arrecadando uma carga tributária de 9,03%, que é mais que o dobro da do Distrito Federal. Pará, Alagoas, Bahia e Paraíba completam a lista dos cinco estados com menor eficiência no retorno dos impostos.
João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT e um dos autores do estudo, explica que as regiões Norte e Nordeste têm menos capacidade de arrecadar impostos devido à economia menos diversificada, que depende mais de atividades primárias como agricultura e extrativismo, setores que geram menos impostos diretos comparados com a indústria e serviços do Sul e Sudeste.
A eficiência no uso dos recursos arrecadados é o principal foco do índice, que dá um peso maior ao IDH (85%) do que à carga tributária (15%), destacando que o impacto social é mais importante do que o volume arrecadado.
O estudo também mostra mudanças no ranking em comparação com edições anteriores. O Amazonas, que estava em último lugar na edição anterior, subiu para a 22ª posição. Em contrapartida, o Pará caiu dez posições, do 16º para o 26º lugar. Rondônia subiu da 26ª para a 18ª posição, e o Rio Grande do Norte também melhorou, passando do 19º para o 12º lugar. Já o Acre caiu do 8º para o 15º lugar.
Olenike comenta que as razões para um Irbes mais baixo incluem desigualdades na arrecadação, baixo IDH, infraestrutura deficiente, gestão pública ineficaz, além de fatores históricos e estruturais que beneficiam mais as regiões Sul e Sudeste, perpetuando as disparidades entre as regiões do país.
O estudo considera apenas os impostos arrecadados pelos estados, sem incluir os repasses federais. Os dados foram coletados do IBGE, Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), todos referentes ao ano de 2022. O Irbes é calculado pela combinação ponderada entre carga tributária (15%) e IDH (85%), e quanto maior o índice, melhor é o retorno para a população.
A terceira edição do levantamento foi realizada pelos pesquisadores João Eloi Olenike, Gilberto Luiz do Amaral e Letícia Mary Fernandes do Amaral.
Ranking dos melhores e piores estados no retorno dos impostos
Os estados com o melhor retorno são liderados pelo Distrito Federal, seguido por São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na parte inferior da lista aparecem Maranhão, Pará, Bahia, Alagoas e Paraíba, estados que enfrentam maiores desafios na conversão dos impostos arrecadados em benefícios sociais.