GABRIELA CECCHIN
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O Distrito Federal tem uma das menores cargas de impostos do Brasil e é o líder quando se trata de usar o dinheiro arrecadado para melhorar a vida das pessoas, especialmente na saúde e na educação. Estados como Maranhão, Pará e Bahia, que cobram mais impostos, estão entre os que menos aproveitam esse dinheiro.
Essa informação vem do Irbes (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade), uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e cedida com exclusividade para a Folha. O estudo analisa todos os 26 estados e o Distrito Federal com dados de 2022.
O Irbes verifica duas coisas: quanto o estado arrecada em impostos em relação à sua economia (PIB) e o nível de desenvolvimento humano (IDH). Assim, o índice mostra o quanto cada governo transforma o que arrecada em benefícios concretos para a população, como saúde e educação.
Com apenas 3,68% de carga tributária, o Distrito Federal alcançou a melhor nota no Irbes, 182,33 pontos. Logo atrás vêm São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, todos de regiões mais ricas do país.
Os estados com desempenho pior estão principalmente no Norte e Nordeste, como Maranhão, que ficou em 27º lugar. Apesar de cobrar mais impostos, com 9,03%, o estado não consegue oferecer um bom retorno para a população. Pará, Alagoas, Bahia e Paraíba estão entre os últimos do ranking.
Segundo João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT e um dos autores do estudo, as regiões Norte e Nordeste têm menos capacidade para arrecadar impostos por dependerem principalmente da agricultura e da extração, que geram menos impostos diretos em comparação com indústrias e serviços do Sul e Sudeste.
O índice valoriza mais o nível de desenvolvimento humano (85%) do que a quantidade de impostos arrecadados (15%), mostrando que o mais importante é a qualidade do uso do dinheiro público.
O ranking mudou em relação aos anos anteriores: Amazonas saiu da última posição para o 22º lugar, enquanto Pará caiu do 16º para o 26º lugar. Rondônia subiu do 26º para o 18º, e Rio Grande do Norte avançou do 19º para o 12º lugar. Acre, por outro lado, caiu do 8º para o 15º.
João Eloi Olenike ainda explica que fatores como desigualdade na arrecadação, baixo IDH, infraestrutura ruim, má gestão e um histórico de subdesenvolvimento ajudam a manter essa diferença entre as regiões do país.
O estudo considerou apenas os impostos coletados pelos estados, sem contar os repasses federais, e os dados usados são do IBGE, Confaz e PNUD, todos de 2022. O Irbes é a soma ponderada do percentual de carga tributária (15%) e do IDH (85%), e quanto maior o valor, melhor o benefício para a população.
Este foi o terceiro estudo feito por João Eloi Olenike, Gilberto Luiz do Amaral e Letícia Mary Fernandes do Amaral.
Ranking dos estados com melhor e pior uso dos impostos
Os cinco melhores estados em retorno dos impostos são: Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Entre os cinco com pior desempenho estão Maranhão, Pará, Bahia, Paraíba e Alagoas.