GABRIELA CECCHIN
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O Distrito Federal, que possui uma das menores taxas de impostos do Brasil, é destaque ao liderar o ranking nacional de retorno desses impostos em benefícios para a população, principalmente em áreas como saúde e educação. Em contraste, estados como Maranhão, Pará e Bahia, que arrecadam mais, estão entre os que oferecem menos retorno à população.
Essa informação é resultado da terceira edição do Irbes (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade), uma pesquisa feita pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) e obtida com exclusividade pela Folha de S.Paulo. O estudo avalia o desempenho dos 26 estados e do Distrito Federal com base nos dados de 2022.
O Irbes foi criado para medir a eficiência de como os estados usam os recursos provenientes dos impostos, avaliando a carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) estadual e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O objetivo é verificar quanto os governos conseguem transformar o dinheiro dos impostos em serviços e melhorias reais para a população.
Com uma carga tributária de apenas 3,68%, o Distrito Federal alcançou a maior pontuação no Irbes, com 182,33 pontos. Outros estados que também estão no topo do ranking incluem São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, todos localizados nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, as mais ricas do país.
Os estados que ficaram nas últimas posições são, em sua maioria, do Norte e Nordeste. O Maranhão está em 27º lugar, com um índice de 162,08 e uma carga tributária de 9,03%, mais do que o dobro da do Distrito Federal. Os estados Pará, Alagoas, Bahia e Paraíba completam a lista dos que obtiveram os piores resultados.
João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT e um dos responsáveis pelo estudo, explica que as regiões Norte e Nordeste têm menor capacidade de arrecadação devido à economia menos diversificada, baseada principalmente na agricultura e em atividades extrativistas, que geram menos impostos diretos comparados aos setores industrial e de serviços do Sul e Sudeste.
O índice dá maior importância ao IDH (85%) do que à carga tributária (15%), destacando que o impacto social positivo é mais relevante do que o valor arrecadado.
Além disso, o ranking mostrou algumas mudanças em relação aos anos anteriores. O Amazonas, que estava em último lugar na segunda edição do Irbes, subiu para a 22ª posição, enquanto o Pará caiu dez posições, passando do 16º para o 26º lugar.
Rondônia passou da 26ª para a 18ª posição, e o Rio Grande do Norte avançou do 19º para o 12º lugar. Por outro lado, o Acre caiu da 8ª para a 15ª posição.
João Eloi Olenike também comenta que os principais motivos para um índice baixo incluem desigualdade na arrecadação, baixo IDH, infraestrutura insuficiente, má gestão pública, demandas demográficas específicas e um histórico de subdesenvolvimento. Esses fatores, aliados a uma estrutura tributária e política que beneficia as regiões Sul e Sudeste, contribuem para a disparidade observada.
A pesquisa considerou exclusivamente os impostos arrecadados pelos estados, sem incluir transferências federais. Foram utilizados dados de 2022 obtidos do IBGE, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O Irbes é calculado combinando a carga tributária (15%) e o IDH (85%). Quanto maior o índice, melhor o retorno para a população.
A terceira edição do estudo contou com os pesquisadores João Eloi Olenike, Gilberto Luiz do Amaral e Letícia Mary Fernandes do Amaral.
Estados com melhores e piores índices no retorno dos impostos
- Distrito Federal – 182,33 pontos – 3,68% carga tributária – IDH 0,842
- São Paulo – 176,29 pontos – 7,68% carga – IDH 0,825
- Rio de Janeiro – 176,07 pontos – 4,92% carga – IDH 0,785
- Santa Catarina – 172,44 pontos – 8,74% carga – IDH 0,794
- Rio Grande do Sul – 172,11 pontos – 8,43% carga – IDH 0,786
- Paraná – 171,12 pontos
- Minas Gerais – 169,07 pontos
- Espírito Santo – 168,58 pontos
- Goiás – 167,95 pontos
- Mato Grosso – 167,56 pontos
- Amapá – 167,26 pontos
- Rio Grande do Norte – 166,74 pontos
- Tocantins – 166,19 pontos
- Mato Grosso do Sul – 166,17 pontos
- Acre – 166 pontos
- Ceará – 165,74 pontos
- Sergipe – 165,61 pontos
- Rondônia – 165,3 pontos
- Roraima – 164,74 pontos
- Piauí – 164,18 pontos
- Pernambuco – 164,03 pontos
- Amazonas – 163,58 pontos
- Paraíba – 163,57 pontos – 9,87% carga – IDH 0,705
- Bahia – 163,51 pontos – 10% carga – IDH 0,706
- Alagoas – 163,12 pontos – 8,64% carga – IDH 0,683
- Pará – 163,02 pontos – 10,36% carga – IDH 0,705
- Maranhão – 162,08 pontos – 9,03% carga – IDH 0,676