A política integrada de combate à violência contra crianças e adolescentes no Distrito Federal, estabelecida em 2021 pelo Decreto nº 42.542, comemora quatro anos em 2025. Inspirada em diretrizes nacionais, essa iniciativa coloca o DF como líder na proteção dos direitos infantojuvenis, unindo órgãos públicos e a sociedade civil para enfrentar diversas formas de violência.
Essa política entende que nenhuma instituição sozinha consegue resolver todos os casos. Por isso, envolve setores como Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança Pública e Justiça, garantindo respostas rápidas e coordenadas, com foco no cuidado humano e na proteção eficaz.
Um destaque da política foi a criação do Grupo de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção (GGCORP), que é coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) através do Centro Integrado 18 de Maio. Esse grupo reúne representantes do governo, do sistema judicial e da sociedade para planejar, acompanhar e integrar as ações de combate à violência.
Na prática, o GGCORP organiza os serviços, padroniza os protocolos e supervisiona o atendimento para evitar que crianças e adolescentes vítimas tenham que repetir suas histórias em diferentes órgãos, reduzindo o sofrimento adicional.
Os principais focos da política incluem: atendimento humanizado em locais seguros; protocolos claros para todos os órgãos envolvidos; treinamento contínuo para profissionais da saúde, educação, assistência social, segurança e justiça; além de campanhas educativas e projetos de mobilização nas escolas e comunidades.
Em 2025, foi divulgado o Manual de Fluxos de Atendimento Integrado, que organiza as ações da rede e serve de referência para conselhos tutelares, escolas, unidades de saúde, órgãos de segurança e de justiça.
Com a consolidação da política, o DF tornou-se exemplo nacional, com outros estados e municípios se inspirando nessa experiência local. O diferencial está na gestão compartilhada e no fortalecimento de estruturas especializadas, como o Centro Integrado 18 de Maio, que oferece atendimento direto e coordena a rede junto ao GGCORP.
“Mais que normas, essa política demonstra que enfrentar a violência contra crianças e adolescentes precisa de uma rede viva, conectada e humana. No DF, avançamos para que nenhum caso fique oculto e para que as vítimas recebam atendimento com respeito”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Joana D’arc Fernandes, coordenadora do Centro 18 de Maio e do colegiado, reforça: “Nosso compromisso é transformar essa integração em atendimento eficaz e acolhedor para as crianças e adolescentes”.
A subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes, Maria do Socorro Lucena, aponta os próximos passos: “Estamos investindo no futuro, garantindo que nossas crianças e adolescentes cresçam em um ambiente mais seguro, digno e com reais oportunidades de desenvolvimento”.