O Distrito Federal agora conta com uma nova lei para apoiar as mulheres que possuem seus próprios negócios. A Lei nº 2.209/2026, que criou o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora, foi aprovada e sancionada nesta quarta-feira (8) durante o evento Movimente, organizado pelo Sebrae no DF.
A cerimônia contou com a presença da governadora Celina Leão, do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz, da secretária da Mulher, Giselle Ferreira, e da superintendente do Sebrae no DF, Rose Rainha. A nova lei tem como objetivo facilitar o acesso das mulheres a empréstimos e criar condições melhores para que seus negócios cresçam.
Celina Leão explicou que a lei faz parte de um conjunto de iniciativas para fortalecer as famílias e combater a violência doméstica, unindo independência financeira com proteção social. “Hoje entregamos uma força-tarefa contra a violência doméstica e agora damos mais um passo para apoiar essas famílias”, disse ela.
A vice-governadora disse ainda que o projeto aprovado pela CLDF prioriza investimentos para mulheres empreendedoras, com participação do Banco de Brasília (BRB) na administração dos recursos. A proposta não cria uma nova linha de crédito, mas direciona de forma mais clara os recursos já existentes, principalmente os de microcrédito, para atender essas mulheres. “Muitas mulheres precisam de crédito e apoio. Esta lei vai garantir que esses recursos sejam direcionados para elas”, afirmou.
Essa política também ajuda as mulheres que enfrentam mais dificuldades para manter ou ampliar seus negócios. O objetivo é garantir mais independência financeira para essas mulheres, já que o empreendedorismo muitas vezes é uma forma de sustento e recomeço.
Para quem já tem um negócio, a aprovação da lei é vista como um progresso importante. A empresária do ramo de alimentação, Cristiane Lima, dona do Restaurante Sabor Brasileiro há 24 anos, acredita que a nova lei vai ajudar a mudar a visão que o mercado tem das mulheres empreendedoras. “Acho que as mulheres vão ser vistas de forma mais justa, com mais oportunidades”, comentou.
Cristiane destacou que negócios comandados por mulheres ainda enfrentam dificuldades para crescer. “Geralmente, são pequenas empresas que têm problemas para expandir. Com essa lei, podemos planejar melhor, investir no negócio e melhorar os serviços”, explicou.
Ela também falou que conseguir crédito ainda é um desafio e muitas vezes há insegurança. “Eu mesma já tentei conseguir crédito, mas não segui porque não me senti segura. Há dúvidas sobre nossa capacidade por sermos mulheres. Mesmo com um restaurante consolidado, isso influencia”, relatou.
Com a nova lei, espera-se que o Distrito Federal crie formas melhores para apoiar as mulheres que têm seus próprios negócios.