O Tesouro Nacional divulgou nesta quinta-feira, 11, o balanço da renegociação das dívidas dos Estados com a União e o BNDES. Todos os 18 Estados que solicitaram a adesão ao processo atenderam à contrapartida exigida e o total de dívidas renegociadas chegou a R$ 458,9 bilhões.
Os dados referem-se aos alongamentos de dívidas com a União da Lei 9.496/97 e de linhas de crédito com recursos do BNDES previstas na Lei Complementar 156/2016, cujo prazo para adesão foi encerrado no último dia 23 de dezembro.
A renegociação garantiu aos Estados uma redução extraordinária das parcelas a serem pagas à União entre julho de 2016 e junho de 2018, além do alongamento dos débitos dos entes por 240 meses (20 anos), em troca de um teto para as despesas estaduais durante dois anos. A redução do fluxo de pagamentos para a União entre julho de 2016 e junho de 2018 é estimada em R$ 44,743 bilhões.
Apenas o Distrito Federal e os Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte, Roraima não solicitaram adesão à renegociação com a União. O Piauí já teve a sua dívida liquidada e o Tocantins já não tinha endividamento com a União no âmbito da Lei 9.496/97.
Com relação ao BNDES, foram renegociados 88 contratos de 18 Estados, num montante de R$ 14,9 bilhões. Nesse caso, o alongamento das dívidas foi por dez anos, com carência de quatro anos. Dentre os Estados com dívidas com o BNDES, não solicitaram a renegociação Amazonas, Goiás, Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal.
