A Associação Nacional dos Detrans (AND) respondeu à sugestão do governo federal de eliminar a exigência das aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (29/7), a entidade afirmou acompanhar com atenção e responsabilidade as discussões sobre modificações no processo de formação de motoristas, ressaltando que qualquer mudança deve assegurar a qualidade do treinamento e a segurança no trânsito.
Givaldo Vieira, presidente da AND, destacou que a educação para o trânsito deve ser uma prioridade indiscutível nas políticas públicas de mobilidade.
“Num país onde ainda há muitos condutores sem habilitação, é essencial que qualquer alteração preserve e fortaleça a qualidade do ensino dos motoristas”, declarou em nota.
Ele acrescentou que o acesso à CNH pode ser facilitado, porém sem sacrificar a excelência na aprendizagem.
“A educação no trânsito é vital para salvar vidas e precisa ser encarada como prioridade nas iniciativas públicas de mobilidade”, completou Vieira.
A AND também comunicou que está organizando reuniões com os líderes dos Departamentos Estaduais de Trânsito e com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), além do ministro dos Transportes, Renan Filho, para debater a proposta.
Proposta do governo Lula
A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê flexibilizar os requisitos para a obtenção da CNH, permitindo que os candidatos optem por não frequentar autoescolas, mantendo apenas a necessidade de aprovação nos exames teóricos e práticos realizados pelos Detrans.
Essa alteração está sendo avaliada pelo Ministério dos Transportes e, conforme o ministro Renan Filho, poderia ser implementada por meio de regulamentação interna, sem passar pelo Congresso Nacional.
Em entrevista recente à GloboNews, o ministro defendeu essa proposta, ressaltando o alto custo atual para obter a habilitação.
“O problema é que muitas pessoas dirigem sem carteira por causa do custo elevado para conseguir a CNH, que varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Isso desestimula muitos cidadãos”, explicou.
De acordo com a AND, o objetivo principal deve ser equilibrar a ampliação do acesso à CNH com a manutenção da segurança no trânsito, garantindo que a formação dos motoristas continue eficaz e responsável.