O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) publicou a Instrução nº 111, que define as normas para parcerias conforme o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
Essas parcerias devem focar em ações para diminuir desigualdades sociais, raciais, de gênero e promover a inclusão de pessoas com deficiência, entre outros objetivos.
“Ter uma regra clara que organize e facilite a formalização dessas parcerias é um avanço importante para o Detran-DF fortalecer suas ações em segurança viária”, disse o diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini.
Organizações da sociedade civil e cidadãos podem enviar propostas pelo protocolo eletrônico do Detran-DF. Todas as propostas serão analisadas pelo diretor-geral, que informará o resultado ao proponente e divulgará na página do Detran-DF.
A comunicação será feita por vários canais, como Sistema Eletrônico de Informações (SEI), site do Detran-DF, notificações presenciais, telefone, e-mail, aplicativos de mensagens ou correspondência física.
A Instrução nº 111/2026 está disponível no site do Detran-DF para quem quiser mais detalhes sobre as regras e os procedimentos.