O detento que tem cegueira em um dos olhos e possui deficiência intelectual, e que estava desaparecido desde sábado (27/12), após ser liberado por decisão judicial do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), foi localizado na tarde desta segunda-feira (29/12) no BRT de Santa Maria, Distrito Federal.
Entenda o caso
Ernesto tem cegueira em um olho e apresenta deficiência intelectual.
O sumiço dele causou apreensão entre os familiares e a defesa, especialmente porque, conforme eles, não houve aviso prévio sobre sua libertação, o que o deixou em situação de risco.
A advogada Polyana Peixoto da Cruz, que representa a defesa, declarou que em liberações anteriores a comunicação sobre a soltura era enviada por e-mail.
Porém, desta vez, não foi enviado aviso nem à defesa nem à família.
Ernesto cumpria pena por violar medida protetiva contra a cunhada e por ameaças.
Como o detento foi localizado
Ernesto foi achado após ser abordado por policiais em Novo Gama (GO). Durante a abordagem, um dos agentes reconheceu Ernesto ao ler uma reportagem publicada pelo Metrópoles e informou os demais policiais via rádio.
Ao retornarem à rodoviária de Novo Gama, local da abordagem, os policiais falaram com motoristas que disseram que Ernesto embarcou em um ônibus com destino a Santa Maria.
Com essa informação, a família foi para a região administrativa. Em Santa Maria, uma cobradora de ônibus reconheceu Ernesto devido aos cartazes com sua foto espalhados pela área e ligou para o número anotado que era da irmã dele. A partir desse contato, os familiares chegaram ao local indicado e conseguiram encontrá-lo no BRT.
A posição da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) informou que a decisão judicial não exigia que fosse feita notificação formal da expedição do alvará para os advogados ou familiares, sendo possível que esse documento seja consultado pelas partes diretamente no processo.
Além disso, a Seape declarou que, assim que percebeu a perda do sinal do dispositivo de monitoração eletrônica, registrou a ocorrência e comunicou o Judiciário conforme os protocolos vigentes.
