O caso do detento cego, gago e com deficiência intelectual que foi liberado sem que parentes ou a defesa dele fossem avisados teve grande repercussão após ser revelado pela coluna Na Mira.
O custodiado em questão é Ernesto Floriano Damasceno Vilanova (foto em destaque). Preso em 28 de novembro por brigar e ameaçar a cunhada com quem morava, ele foi liberado quase um mês depois, na semana passada, após um alvará de soltura ser expedido em seu favor.
No dia 27 de dezembro, um sábado, ele deixou o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), com tornozeleira eletrônica.
Porém, segundo sua advogada, Polyana Peixoto da Cruz, ela e a família não foram informados sobre a liberação, e ele saiu sozinho do CPP. De acordo com a defensora, em ocasiões anteriores de revogação de prisão, a comunicação era feita por e-mail.
Durante o período em que ficou desaparecido, a tornozeleira eletrônica descarregou. Em razão de sua condição e da situação de abandono, Ernesto perdeu o carregador do equipamento.
Após tentar, sem sucesso, descobrir o paradeiro de seu cliente, a advogada registrou um boletim de ocorrência eletrônico na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) nessa segunda-feira (29/12).
No mesmo dia, após a repercussão da reportagem do Metrópoles, Ernesto foi reconhecido por uma cobradora de ônibus no BRT de Santa Maria, que ligou para a advogada dele. O homem, então, foi resgatado.
Tornozeleira sem energia
Na tarde da própria segunda, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) solicitou à Justiça a prisão preventiva do custodiado, após a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) perder o sinal do monitoramento eletrônico.
Segundo o Tribunal de Justiça (TJDFT), o MPDFT alegou que Ernesto não retornou ao domicílio e descumpriu as regras da prisão domiciliar ao deixar a tornozeleira descarregar, o que teria inviabilizado a fiscalização. O juiz entendeu que a conduta comprometeu a efetividade da medida.
Na terça (30/12), a defesa recorreu da decisão e conseguiu restabelecer a prisão domiciliar. Ao conceder o benefício a Ernesto, o desembargador Roberval Casemiro Belinati destacou a responsabilidade do Estado no episódio.
Em sua decisão, o magistrado afirmou: “Não é exagero registrar que, no caso dos autos, o Estado contribuiu para o suposto descumprimento das condições impostas ao paciente, deixando-o desamparado após a colocação da tornozeleira”.
O desembargador também ressaltou que o diagnóstico do detento não indicava risco de fuga. “Tratando-se de paciente com deficiência intelectual, mostra-se plausível a versão de que o Sr. Ernesto não conseguiu retornar para casa, o que resultou no descarregamento da bateria do aparelho de monitoramento”, pontuou.
Ernesto passou por audiência de custódia nessa quarta-feira (31/12), véspera de Ano-Novo, e foi novamente liberado.
Família preocupada
Emilia Damasceno, 55 anos, irmã de Ernesto, alega que o irmão não deveria estar preso, mas internado para tratamento médico. Segundo ela, a família não tem condições de arcar com os custos, mas o Estado deveria se responsabilizar por um acolhimento digno ao familiar.
“Ele sempre viveu de favor na casa desse nosso outro irmão, que é casado com essa mulher que o acusou. Tem de ter paciência para cuidar, porque ele tem crises de agressividade, mas é doença mental. Ele é gago, mal sabe se comunicar. Precisa estar constantemente sob efeito de medicação diária, senão acontecem as crises”, contou a irmã.
Emilia detalha que os policiais o colocaram em um ônibus na Rodoviária do Plano Piloto, com instruções para o motorista, mas isso não ajudou.
“Ernesto não sabe voltar sozinho para casa, e o motorista não poderia levá-lo até a porta. Bastava um pouco de sensibilidade para que a família fosse avisada. Quando finalmente o encontramos, corremos para recarregar a tornozeleira, que havia descarregado, mas ainda assim entenderam que ele estava fugindo”, explicou.
Em vídeo gravado pela irmã, a mãe de Ernesto aparece emocionada, abraçando o filho e perguntando preocupada se alguém havia batido nele. Ernesto tentou responder, mas teve dificuldade.
O que disse a Seape?
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) declarou que não havia obrigação legal de informar a defesa ou a família sobre a soltura do detento, pois a determinação judicial não incluía tal comunicação. Informaram também que o alvará de soltura ficou disponível para consulta no processo judicial.
“A soltura dos custodiados ocorre mediante a recepção e o cumprimento do alvará judicial correspondente, conforme estipulado na decisão judicial. Ressaltamos que não há no referido despacho judicial qualquer mandado para notificar formalmente advogados ou familiares sobre a expedição do alvará de soltura”, esclareceu a Seape.
