O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que é preciso desmatar para abrir espaço para o cultivo na roça. A fala aconteceu durante o julgamento sobre a legalidade dos benefícios fiscais para agrotóxicos.
Gilmar Mendes ressaltou que o agronegócio brasileiro cresceu no mercado internacional devido aos investimentos em tecnologia e superou um modelo de exploração conhecido como “neocolonialismo dominante”.
Ele destacou: “Para fazer roça, é necessário tirar a mata. O resto é conversa de bicho-grilo.”
O ministro também comentou que não incluiria a palavra ‘agrotóxico’ na Constituição se tivesse escrito o texto constitucional.
Além disso, ele afirmou que não é correto argumentar que houve muito desmatamento, pois a maior parte das florestas brasileiras ainda está preservada.
Após sua fala, o julgamento foi suspenso e ainda não há previsão para continuidade.
O Supremo está analisando ações dos partidos PV e PSOL, que questionam o Convênio 100 de 1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e a Emenda Constitucional 132 de 2023. Essas normas permitiram um regime especial de tributação para defensivos agrícolas, reduzindo em 60% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para esses produtos.
Essas informações foram obtidas a partir da Agência Brasil.