ANA BOTTALLO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Um estudo recente que analisou municípios brasileiros revelou que a quantidade de mortes causadas por deslizamentos é maior em locais com condições socioeconômicas desfavoráveis, como baixo Produto Interno Bruto (PIB) e altos índices de pobreza, mesmo quando há órgãos de Defesa Civil e medidas de prevenção presentes.
A presença de comunidades socialmente vulneráveis em áreas já propensas a deslizamentos está relacionada a um maior número de mortes, o que destaca a importância de mapear tanto as zonas de risco quanto as condições sociais para evitar fatalidades. Esse mapeamento pode auxiliar governos municipais, estaduais e federais na criação de políticas públicas de proteção socioambiental.
Os resultados foram publicados na Revista de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em dezembro, com pesquisa conduzida por Isabela Barbosa, pesquisadora do Insper, que é também a principal autora do estudo; Marcelo Marchesini da Costa, professor assistente do Insper e coordenador da pesquisa; além de outros pesquisadores do Insper e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
A pesquisa focou no risco de mortes causadas por deslizamentos para entender como indicadores socioeconômicos influenciam esses desastres, considerados eventos ocasionados por fatores humanos, e não apenas por causas naturais.
Marcelo Marchesini da Costa destaca que todos os desastres têm participação humana e que mesmo com o controle de poucas variáveis — como capacidade estatal de resposta e indicadores socioeconômicos — é possível observar um impacto significativo na mortalidade por deslizamentos.
Para o estudo, foram selecionados 91 municípios do Sudeste brasileiro com população entre 100 mil e 500 mil habitantes que registraram deslizamentos em 2020, o ano com dados mais recentes disponíveis. Escolheu-se esta região por concentrar grande parte da população e das áreas de risco, e esses municípios por apresentarem quase metade das mortes por deslizamentos.
Os pesquisadores avaliaram os registros de óbitos por deslizamentos do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do DataSUS, além dos indicadores socioeconômicos, como PIB e número de pessoas cadastradas no CadÚnico, para fazer comparações entre municípios semelhantes.
Depois, analisaram a capacidade dos órgãos de resposta a desastres, considerando número de entidades como Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, além da presença de sistemas de alerta e mapeamento de risco.
Dos municípios analisados, 12 registraram mortes por deslizamentos, enquanto 17 não registraram. A constatação é que, mesmo com estruturas de proteção semelhantes, os municípios com maior pobreza e PIB mais baixo apresentaram maior risco de óbitos.
A pesquisa, que é parte da dissertação de mestrado de Isabela Barbosa, evidencia que desastres são resultado da combinação de vulnerabilidade social e exposição ao risco, e ressaltam a importância de ferramentas de mapeamento e alertas para uma resposta mais eficiente.
Como exemplo, o município de Cubatão, na Baixada Santista, apesar do alto risco para deslizamentos, não registrou mortes entre 2013 e 2020, ao contrário de outras cidades da região. Isso se deve a um PIB aproximadamente duas vezes maior e a uma melhor ação estatal para prevenção e alerta.
Dados do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo mostram que entre 1988 e 2022 ocorreram 4.146 mortes causadas por 959 deslizamentos no Brasil. Recentemente, São Sebastião (SP) teve 64 mortes em 2023, e Petrópolis (RJ) registrou 241 em 2022 devido a deslizamentos.
Marcelo Marchesini da Costa alerta que não se deve culpar as vítimas, que muitas vezes vivem em áreas de risco por falta de opções, ressaltando a necessidade de políticas públicas para combater a pobreza e melhorar os sistemas de resposta a emergências.
Ele também destaca a importância de considerar as desigualdades raciais e de gênero na análise dos óbitos causados por deslizamentos.
O estudo espera incentivar políticas públicas mais eficazes e futuras pesquisas sobre como investir melhor na prevenção e redução de riscos.
Isabela Barbosa enfatiza a necessidade de uma coordenação mais eficiente entre os diferentes níveis de governo para direcionar corretamente os investimentos em prevenção e resposta a desastres.
