Macário Ramos Júdice Neto, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi preso nesta terça-feira, 16, por supostas irregularidades relacionadas ao caso do ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos, conhecido como TH Joias. Ele esteve afastado do cargo por quase 18 anos, acusado de participação em um esquema de venda de sentenças no Espírito Santo. Sua defesa ainda não foi localizada para se pronunciar.
Macário é alvo da segunda fase da Operação Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações sigilosas da Operação Zargun. Na primeira fase, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), foi preso, mas solto após votação dos deputados para revogar sua prisão.
A Polícia Federal apura se Macário, que atuou no processo da Operação Zargun, foi responsável pelo vazamento de informações. Ele foi relator do processo que envolve TH Joias, preso por ligação com a facção Comando Vermelho. Essa operação, deflagrada em setembro, investiga uma organização criminosa envolvida em tráfico internacional de drogas e armas.
Outras acusações
Em 2005, o TRF-2 afastou Macário Júdice Neto do cargo após recebimento de denúncias contra ele. As acusações incluíam formação de quadrilha, corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e ameaça. Embora tenha sido absolvido na esfera criminal em 2015, ele ainda respondia a processo administrativo disciplinar relacionado.
Macário foi afastado por supostamente utilizar sua posição para obter favores na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES). Deputados, incluindo o ex-presidente da ALES José Carlos Gratz, teriam sido envolvidos no esquema de jogos ilegais.
Em 2015, apesar da absolvição criminal, o TRF-2 decretou aposentadoria compulsória para Macário. Porém, em 2017, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou que a decisão foi tomada sem maioria absoluta e ordenou novo processo administrativo disciplinar. Depois, o CNJ voltou a aplicar a aposentadoria.
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Luiz Fux sugeriu que o processo administrativo retornasse ao TRF-2. Contudo, prevaleceu o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, mantendo a punição. Em 2018, a Primeira Turma do STF confirmou a decisão do CNJ por maioria de votos.
Retorno e promoção
O afastamento de Macário Júdice durou até 2022. Nesse ano, o CNJ reconheceu a prescrição do caso, abrindo caminho para seu retorno. Em 2023, ele reassumiu o cargo de desembargador no TRF-2, sendo promovido pelo critério de antiguidade.
Estadão Conteúdo
