Desembargador Eduardo Morais da Rocha, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), recebeu na última quarta-feira (18/6) em seu gabinete o ouvidor nacional de Justiça e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto e Silva. O encontro teve como finalidade mostrar a metodologia de trabalho que possibilitou ao gabinete do magistrado eliminar o acervo de processos conclusos não pautados, realizando mais de 40 mil julgamentos desde abril de 2022.
Ao assumir o cargo no TRF1, Morais da Rocha encontrou um volume muito grande de processos. Segundo ele, a prioridade era especialmente os casos previdenciários, cuja demora afetava diretamente os beneficiários.
“Nossa Constituição é a que mais protege os direitos sociais mundialmente. Por isso, habilitar herdeiros era o que mais me entristecia, pois o beneficiário já havia falecido quando seu processo chegava para julgamento. Agora, todos estão recebendo enquanto vivos”, contou o desembargador.
Uso de inteligência artificial
O método aplicado no gabinete não utiliza inteligência artificial. Todavia, conforme o magistrado, o sistema é altamente adaptável e pode ser aliado à tecnologia. A organização é feita por meio de planilhas do Excel armazenadas no OneDrive, com acesso compartilhado para toda a equipe. Os processos são organizados cronologicamente, permitindo acompanhamento do andamento em tempo real.
Durante a visita, o conselheiro-ouvidor do CNJ elogiou o trabalho do desembargador e sua equipe.
“O que deveria ser encarado como algo comum, vemos como extraordinário, então precisamos difundir essa prática”, afirmou Marcello Terto. Para Morais da Rocha, o CNJ é a entidade ideal para expandir e aperfeiçoar essa iniciativa: “O CNJ é o melhor órgão para replicar e aprimorar a solução desenvolvida”.
O desembargador também fez questão de demonstrar ao vivo o funcionamento do sistema, mostrando ao conselheiro os registros atualizados das planilhas. “No momento da conversa não havia pendências, mas acabaram de chegar sete novos processos, elevando o total do acervo do gabinete”, relatou.
A intenção do magistrado é compartilhar a técnica com outros tribunais e instâncias. “Desejo ampliar para que este projeto se torne público e possa beneficiar outras instâncias judiciárias”, afirmou.
Números do gabinete
- Em junho de 2025, o gabinete conta com 854 processos conclusos e 2.302 em andamento.
- Em 2024, iniciou o ano com 7.744 processos em tramitação e 5.012 conclusos.
- Atualmente, o estoque de processos conclusos não pautados é zero.
- Os processos que chegam diariamente são inseridos na pauta até o final da mesma semana, desde que estejam aptos.