Francisco Lima Neto
São Paulo, SP (FolhaPress)
O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, 59 anos, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), foi preso nesta terça-feira (16) em uma operação que investiga vazamento de informações confidenciais. Ele esteve afastado do Judiciário por 18 anos, respondendo a um processo por suposta venda de sentenças no Espírito Santo. Após ser inocentado, retornou ao Judiciário em 2023 e no mesmo ano foi promovido a desembargador.
A prisão foi efetuada pela Polícia Federal na segunda fase da Operação Unha e Carne, na residência do desembargador na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.
A defesa, representada pelo advogado Fernando Augusto Fernandes, afirmou que “o ministro Alexandre de Moraes foi induzido a erro ao ordenar a prisão” e reclamou que não foi disponibilizada a decisão que justificou a prisão, impedindo o pleno exercício da defesa. O advogado prometeu apresentar os esclarecimentos necessários e solicitar a soltura imediata de Júdice Neto.
Júdice Neto é relator do processo contra o ex-deputado Thiego Raimundo dos Santos, conhecido como TH Joias, que está preso sob suspeita de ligação com o Comando Vermelho. Em setembro, o desembargador havia expedido mandado de prisão contra o ex-deputado na Operação Zargun.
Nesta ação recente, além do mandado contra o desembargador, a Polícia Federal cumpre dez mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes do STF no Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Quem é o desembargador
Macário Ramos Júdice Neto retornou à magistratura em 2023 e foi promovido a desembargador após ter ficado afastado por 18 anos devido a denúncias e investigações relacionadas à sua atuação como juiz federal no Espírito Santo.
Ele foi afastado inicialmente em 2005 pelo TRF-2, acusado de vender sentenças em um esquema vinculado à máfia dos caça-níqueis. Mesmo absolvido, continuou afastado graças a um processo administrativo disciplinar ligado ao mesmo caso.
O processo foi levado ao Conselho Nacional de Justiça em 2022, que considerou que o prazo para julgamento havia sido ultrapassado e determinou sua reintegração.
Ele foi aposentado em dezembro de 2015 pelo TRF-2, mas uma decisão liminar suspendeu essa aposentadoria devido à ausência de quórum na votação, surpreendendo a Corregedoria Nacional de Justiça que viu isso como sinal de flexibilização nas questões disciplinares.
Júdice Neto voltou à segunda instância federal promovido por antiguidade graças à Lei 14.253 de 2021, que ampliou o número de membros do TRF-2 de 27 para 35. A posse ocorreu em junho de 2023.
Natural de Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Foi aprovado no concurso para juiz federal substituto em 1993 e atuou em diversas varas federais em Vitória.
Foi promovido a juiz federal em 1996, conforme os registros do TRF-2.
