Geraldo Resende apresentou uma proposta que garante desconto para acompanhantes de pessoas idosas em eventos culturais, esportivos e de lazer.
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que assegura um desconto mínimo de 50% no ingresso para o acompanhante da pessoa idosa nesses eventos. Há previsão de gratuidade total para o acompanhante quando houver necessidade de cuidados especiais, com comprovação regulamentada pelo Poder Executivo, sem exigir documentos complexos.
O relator Geraldo Resende adaptou a proposta original do deputado Murilo Galdino, ampliando o benefício para gratuidade em casos de maior necessidade.
Este projeto modifica o Estatuto da Pessoa Idosa, que já garante meia-entrada para idosos, para incluir o acompanhante nesse benefício.
Para assegurar o direito, os organizadores dos eventos deverão reservar pelo menos 10% dos ingressos para comercialização com esses descontos.
O projeto foi aprovado nas comissões de Esporte, Cultura e da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir para o plenário da Câmara e do Senado.