Um seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados discutiu os desafios que o Brasil enfrenta na extração de minerais críticos e estratégicos. Participaram representantes dos governos federal e municipais, organizações ambientalistas e universidades, destacando questões geopolíticas, econômicas e socioambientais.
Esses minerais são fundamentais para a transição energética atual, que busca alternativas menos poluentes. Há vários projetos de lei em tramitação, incluindo o PL 2780/24, que pode ser votado em breve pelo Plenário com requerimento de urgência.
Mônica Sodré, cientista política e presidente da Meridiana, salientou a importância de atualizar a legislação diante da disputa geopolítica pelos minerais, ressaltando a necessidade de o Brasil definir seu papel nesse cenário.
O Ministério do Meio Ambiente identificou 22 minerais estratégicos, ressaltando a liderança brasileira em reservas de nióbio e a posição de destaque em vanádio, grafita, silício, alumínio, lítio, manganês e níquel, além de contar com a décima maior reserva de terras raras mundialmente.
Gustavo Masili, coordenador do Ministério do Meio Ambiente, informou que será lançada ainda este ano a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos para a Transição Energética e Segurança Alimentar, contemplando mapeamento geológico, licenciamento, apoio financeiro, capacitação, infraestrutura e atração de investimentos.
Destacou que o Brasil pretende ampliar a oferta desses minerais e incrementar o valor agregado dentro do país, com apoio financeiro já disponibilizado pelo BNDES e outras instituições.
Durante o debate, foram feitas críticas à falta de diálogo inclusivo nas estratégias governamentais. Maurício Ângelo, diretor do Observatório da Mineração, alertou que nem todos os minerais listados são essenciais para a transição energética e que investimentos têm sido mais direcionados para áreas de defesa.
Ele também enfatizou a ausência da crise climática nas discussões, pedindo maior participação social e questionando a concentração dessas decisões em poucos setores do governo e do Congresso.
Thiago Metzker, consultor da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil, ressaltou a importância de ouvir os municípios impactados pela mineração, defendendo uma nova fase de mineração que priorize justiça territorial, transição energética e desenvolvimento sustentável.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), organizador do seminário, acredita na construção de consensos a partir de uma agenda inclusiva que valorize a soberania nacional. Já o deputado Patrus Ananias (PT-MG), autor do PL 3699/25, destaca a necessidade de que as riquezas minerais sirvam ao povo brasileiro.
Participantes do Observatório do Clima e das universidades UnB e USP reforçaram a importância de garantir salvaguardas socioambientais na exploração desses recursos essenciais ao futuro energético.