Na Assembleia Legislativa do Pará, parlamentares participaram da abertura e dos primeiros debates da reunião parlamentar da COP30, realizada em Belém, onde destacaram a importância de estabelecer metas ambientais mais fortes, urgentes e com fiscalização rigorosa dos legislativos.
As metas ambientais dos países para cumprir o Acordo de Paris de 2015, chamadas de NDCs, estão sendo revisadas em 2025, com um apelo das Nações Unidas para esforços maiores para limitar o aumento da temperatura global a 1,5 grau Celsius, reduzindo as emissões de gases poluentes.
Deputado Claudio Cajado (PP-BA), representante da Câmara dos Deputados e do comitê da União Interparlamentar, destacou o cenário preocupante das mudanças climáticas, marcadas por secas severas e enchentes, ressaltando a necessidade de parlamentos fortes para garantir a revisão eficaz das metas.
Ele afirmou: “Temos a ciência e a tecnologia disponíveis. O que o mundo necessita agora é coragem política e responsabilidade, que somente os parlamentos podem oferecer. Sabemos do poder que temos para transformar promessas em ações reais por meio das leis que criamos, dos orçamentos que aprovamos e da fiscalização que realizamos.”
No primeiro painel de discussões, Lukas Hammer, membro do Parlamento da Áustria, comentou que os impactos das mudanças climáticas estão se manifestando mais cedo e com maior intensidade do que o esperado, e que a disseminação de informações falsas prejudica o reconhecimento da crise por parte de muitos legisladores.
Nigar Arpadarai, do Parlamento do Azerbaijão, ressaltou a necessidade de mobilizar cerca de R$ 1,3 trilhão de dólares para ações relacionadas às mudanças climáticas.
Uma discussão importante apontou para a lacuna entre as leis ambientais e sua efetiva aplicação em países desenvolvidos e em desenvolvimento, evidenciando a carência de regulamentações e normas que dêem suporte às legislações aprovadas.
Marianna chamou atenção para a urgência de revisar subsídios governamentais para combustíveis fósseis, buscando maior sustentabilidade.
Deputada Maria do Carmo destacou que os recursos financeiros deveriam ser direcionados diretamente às comunidades locais, como territórios indígenas e quilombolas, que são verdadeiros guardiões da Amazônia ao longo dos séculos, em vez de repassados para organizações estrangeiras sem conhecimento local.
Representantes da China afirmaram ter superado suas metas anteriores e estão traçando objetivos ainda mais ambiciosos. Já os participantes do Japão ressaltaram os investimentos feitos em uma economia circular, focando no reaproveitamento e reciclagem de materiais para minimizar impactos ambientais.