Revoltados com a decisão do presidente em exercício da Câmara, Felipe Bornier (PSD-RJ), de cancelar sessão desta quinta-feira (19) do Conselho de Ética, deputados passaram a deixar o plenário da Casa aos gritos de “vergonha!” e “fora, Cunha!”.
O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), chamou os parlamentares a se reunirem no plenário 9, para, assim que encerrada a ordem do dia, se iniciasse a sessão do colegiado destinada à leitura do relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) sobre a continuidade do processo de cassação do presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Araújo informou que a reunião retomada nesta quinta será destinada somente para debates. Segundo ele, a próxima sessão deliberativa do conselho já está convocada para a próxima terça-feira (24) para a leitura do relatório preliminar. Ele explicou que a expectativa é que algum deputado faça pedido de vista (mais prazo para análise) e, com isso, a sessão destinada à votação do relatório deve ficar para o dia 1º.
Anulação da reunião
A anulação da reunião do conselho foi deferida por Bornier após pedido do líder do PSC, André Moura (SE), aliado de Cunha. O colegiado se reuniu na manhã desta terça para discutir parecer de Pinato, que defende a continuidade do processo por suposta quebra de decoro parlamentar. Em representação dos partidos PSOL e Rede, Cunha é acusado de mentir à CPI da Petrobras ao afirmar que não tem contas bancárias no exterior.
O relatório não chegou sequer a ser lido, porque Eduardo Cunha abriu sessão do plenário da Câmara, o que impede a deliberação nas comissões. Mesmo assim, os aliados do peemedebista, na tentativa de postergar ainda mais o andamento do processo, defenderam o cancelamento da reunião do Conselho de Ética.
Autor da questão de ordem, André Moura alegou que a reunião do conselho não poderia sequer ter se iniciado, já que, segundo ele, o quórum mínimo só foi alcançado 50 minutos após o horário marcado para o começo da reunião. De acordo com o deputado, o regimento diz que o quórum precisa ser atingido em até 30 minutos após o início da reunião.
Bornier acolheu o pedido, o que gerou protestos em plenário. O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), tentou recorrer da decisão. mas foi interrompido por Cunha, que cortou o áudio do microfone.
“Peço a vossa excelência que o vice-presidente assuma a presidência, para que eu possa fazer uma questão de ordem”, disse Araújo.
Eduardo Cunha se recusou a trocar de posição com o vice-presidente, ao contrário do que fez quando seu aliado fez a questão de ordem, e disse que só resolveria o questionamento de Araújo depois.
“A questão de ordem vossa excelência pode fazer, mas eu responderei depois”, disse.
A atitude gerou novos protestos em plenário. Araújo pediu novamente para falar e sustentou que a Mesa Diretora não tem “competência” para anular reunião do Conselho de Ética.
“A Mesa não tem competência para cancelar uma reunião do Conselho de Ética. Ela pode suspender a partir do momento, mas cancelar não pode. Pode cancelar decisões que por acaso tivesse tomado, mas nenhuma decisão foi tomada. A reunião era para ouvir o advogado de defesa”, disse.
O presidente da Câmara recusou a questão de ordem, dizendo que o momento para recurso “passou”. “A matéria já foi decidida. O momento de recorrer da anulação era aquele”, disse Cunha, sob protestos de parlamentares da oposição e do PSOL.
Palavras de ordem
Diante da atitude de Cunha, dezenas de deputados começaram a gritar no plenário palavras de ordem como: “Fora, Cunha!”, “Vergonha!”. E conclamaram uns aos outros a deixar o plenário em protesto.
“O PPS vai se ausentar do plenário, porque Eduardo Cunha não tem mais condições de presidir”, disse Rubens Bueno, sendo acompanhado de deputado do PSDB, PSOL, DEM e PCdoB. José Carlos Araújo convidou os parlamentares para irem ao plenário 9, onde seria realizada a sessão do Conselho de Ética.
O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), classificou de “aberração” a anulação da reunião do Conselho de Ética.
“Apelo a vossa excelência para reveja essa posição, senão diretamente, através de quem presidiu, nas suas ausências momentâneas, a presidência. Essa Casa não pode ser ainda mais exposta. Essa é uma posição constrangedora”, declarou, acrescentando que o partido vai obstruir as votações desta quinta, em protesto.
