Comissão de Educação da Câmara discute cortes e as mudanças no critério de concessão de bolsas de estudo do CNPq e da Capes
São Paulo — As políticas para educação do governo de Jair Bolsonaro são tema de debate na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira 11. A Comissão de Educação irá discutir as mudanças no critério de concessão das bolsas de estudo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Para debater o tema com os parlamentares, foram convidados dois representantes do Ministério da Economia, os presidentes da Capes, Anderson Ribeiro Correia; do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo; e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira.
O deputado João Carlos Bacelar (Pode-BA) pediu a realização da audiência na Casa e recebeu apoio dos colegas Bira do Pindaré (PSB-MA), Paula Belmonte (Cidadania-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT), João H. Campos (PSB-PE) e Edmilson Rodrigues (Psol-PA). Bacelar quer explicações sobre os novos critérios para a concessão de bolsas. “Sabe-se, de antemão que o Índice de Desenvolvimento Humano do município onde está localizada a instituição de ensino será levado em conta e que essas bolsas serão concentradas em programas de doutorado, deixando os estudantes de mestrado menos guarnecidos”, disse o parlamentar.
Em meados de agosto, o governo federal anunciou que mudaria o critério de concessão de bolsas de mestrado e doutorado no país. O novo sistema de escolha levará em conta o IDH dos municípios onde as faculdades estão localizadas, o teor das pesquisas e a nota obtida pelos cursos nos últimos anos. Terão prioridade aquelas que se encaixarem em áreas do conhecimento consideradas estratégicas pela gestão Bolsonaro, como cursos de Saúde e Engenharias.
Cada um dos quesitos terá um peso específico e a definição de quais faculdades receberão dinheiro para bolsas de pós-graduação caberá a um algoritmo. Segundo informou o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, a distribuição de verba às universidades seguirá “critérios técnicos”. “Quem faz trabalho sério receberá. Quem não faz e não prestar contas vai receber menos”, disse ao jornal O Estado de São Paulo.
No começo de setembro, a Capes anunciou corte de mais de 5 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado até o final do ano. Outras 6.198 bolsas que haviam sido bloqueadas no primeiro semestre de 2019. Segundo a entidade e o Ministério da Educação, as bolsas cortadas não estavam sendo utilizadas. O CNPq, em agosto, por falta de recursos, anunciou também a suspensão do processo de seleção de bolsistas.
Weintraub disse que talvez seja possível evitar os cortes nas bolsas de pós-graduação concedidas pelo MEC no ano que vem. Em uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara na quarta-feira 4, o ministro disse que está negociando com o Ministério da Economia o remanejamento de recursos.
O principal projeto apresentado pelo ministro para o ensino superior é o programa Future-se, que tem como objetivo injetar dinheiro privado nas universidades públicas que optarem por aderir ao modelo proposto, de gestão por organizações sociais, privadas. O programa espera injetar 100 bilhões de reais na educação. Metade da verba viria de um fundo formado por patrimônio da União e a outra parte sairia dos fundos constitucionais.
De acordo com o relatório “Education at a Glance”, divulgado na última terça-feira 10 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil tem a quarta menor taxa de pessoas entre 25 e 64 anos com doutorado dentre os 35 países analisados. Aqui, o índice é de 0,2% da população, enquanto a média das nações fazem parte da organização é quase seis vezes maior, 1,1%.
O Brasil também tem apenas 700 pesquisadores a cada 100.000 habitantes, ante 8.000 de Israel e 4.000 dos Estados Unidos. Com menos recursos para bolsas, fica difícil ampliar o emprego, o crescimento e a produtividade, três pontos centrais da campanha que levou Bolsonaro à presidência.
