Deputados alinhados ao governo manifestaram apoio à sentença contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e reprovaram as tentativas de anistiar ele e outros envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. Parlamentares da oposição, por sua vez, criticaram a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e solicitaram a apreciação do projeto que propõe anistia para os envolvidos (PL 2858/22) no Plenário da Câmara.
Na quinta-feira, 11, o STF impôs a Bolsonaro uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado. Sete outros integrantes da cúpula do governo Bolsonaro receberam sentenças menos severas.
Denise Pessôa (PT-RS) destacou a condenação como um marco histórico. “Pela primeira vez, um ex-presidente que tentou desestabilizar as instituições, atacou o sistema eleitoral e flertou com o golpe é responsabilizado, sendo este um ponto decisivo para a democracia brasileira.”
Para João Daniel (PT-SE), o Congresso não deve considerar a anistia. “Não queremos retroceder! Nosso foco é aprovar medidas importantes, como a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil”, afirmou.
Luiz Couto (PT-PB) ressaltou que uma anistia ampla e restrita que incluísse Jair Bolsonaro violaria os fundamentos da democracia. “O Parlamento não pode legitimar a impunidade por crimes cometidos no mais alto escalão. Anistiar líderes e comandantes seria premiar o golpe e garantir salvo conduto”, ressaltou.
Ele mencionou pesquisa do instituto Datafolha apontando que 54% da população rejeita a anistia.
Posição em defesa da anistia
Deputados da oposição exigem urgência na votação da proposta que anistia os acusados dos atos de 8 de janeiro e outros considerados golpistas. “O Parlamento brasileiro precisa se posicionar sobre esse tema, que é uma demanda da sociedade”, afirmou um parlamentar.
Sargento Gonçalves (PL-RN), vice-líder da oposição, classificou o julgamento de Bolsonaro como uma “injustiça histórica”. Segundo ele, “A Suprema Corte, ou a 1ª Turma, não agiu com imparcialidade. Inimigos do ex-presidente conduziram o julgamento”.
Sanderson (PL-RS) chamou o processo de “farsa” mascarada de julgamento. “Foi um espetáculo terrível: julgamento rápido, sem recursos, em primeira e última instância. Por isso, vamos buscar aprovar a urgência para a anistia ainda nesta semana”, declarou.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o tema será discutido em reunião dos líderes partidários agendada para o dia 17.