Deputados da Comissão de Turismo expressaram descontentamento nesta quarta-feira (26) com os elevados valores das passagens aéreas no Brasil. Eles destacaram que, em muitos casos, os preços cobrados em voos domésticos são próximos aos praticados em trechos internacionais, e que as principais companhias aéreas atuam com tarifas quase idênticas.
O deputado Robinson Faria (PP-RN), responsável por solicitar o debate, apresentou dados que apontam para um impacto negativo no setor turístico devido aos custos elevados. Ele exemplificou dizendo que um voo de Brasília para Manaus, com duração de 2 horas e 55 minutos, custa mais do que um voo direto de Brasília para Lisboa, que dura 9 horas e 5 minutos. Um levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) indicou que os preços das passagens subiram em média 118% desde o início da pandemia, chegando a um aumento de até 328% na região Norte.
Faria também chamou a atenção para a semelhança das tarifas entre as três empresas líderes no mercado — Gol, Latam e Azul — ressaltando que as diferenças nos preços são quase insignificantes. Ele lamentou que as companhias não enviaram representantes para participar do debate, e afirmou que o representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) tem tarefa difícil ao defender as três empresas simultaneamente.
De acordo com Renato Rabelo, da Abear, os custos elevados das tarifas refletem despesas operacionais altas, que incluem o preço do querosene de aviação (QAV), ações judiciais, mudanças regulatórias e tributárias. O preço do querosene está atrelado ao dólar e representa mais de 30% do custo total das operações aéreas; apesar de o Brasil ser autossuficiente na produção do combustível, as empresas pagam como se estivessem importando, o que eleva os preços das passagens.
Rabelo também mencionou que os processos judiciais contra companhias aéreas custam mais de R$ 1 bilhão anualmente, além do aumento de tributos como leasing de aeronaves e IOF e possíveis alterações com a reforma tributária. Sobre a diferença de tarifas, ele explicou que os custos fixos semelhantes, como combustível, tripulação e manutenção, contribuem para a uniformidade dos preços entre Gol, Azul e Latam.
Keniston Braga (MDB-PA), deputado da região Norte, disse que o custo elevado das passagens na área é um problema constante e que a promessa de redução de preços com a cobrança pela bagagem despachada ainda não foi sentida pela população.
Marco Antônio Porto, gerente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), explicou que o estudo da CNC pode ter sido influenciado pelo método utilizado. Ele indicou que a tarifa média nacional nos últimos 12 meses é de R$ 665 por trecho, e que desde 2002 houve uma redução de 36% no valor médio das passagens. No entanto, ele reconheceu que a tarifa média não representa todos os preços pagos, pois muitos passageiros desembolsam custos mais elevados. Ele também comentou sobre o efeito esperado da cobrança de bagagens nas tarifas, observando que a receita resultante é pequena, correspondendo a apenas 1,8% do valor total.