A detenção do ex-presidente Jair Bolsonaro dominou os debates no Plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (25). Parlamentares aliados destacaram a importância da Justiça ao iniciar o cumprimento da pena imposta a Bolsonaro, que foi condenado por liderar uma organização criminosa com a intenção de dar um golpe e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por outro lado, deputados da oposição consideraram a prisão uma manobra política.
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o processo contra o ex-presidente por tentativa de golpe transitou em julgado, não cabendo mais recursos, o que permite o início da execução da pena de 27 anos e 3 meses de reclusão.
Bolsonaro iniciou o cumprimento da pena em regime fechado na sede da Polícia Federal em Brasília, após estar em prisão preventiva desde sábado (22), devido a violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga, conforme avaliação do STF.
Helder Salomão (PT-ES) ressaltou que os atos contra a democracia começam a ser punidos. “Que isso sirva de exemplo para que ninguém tente novamente derrubar o Estado Democrático no país”, afirmou.
João Daniel (PT-SE) elogiou o Judiciário pela conduta séria, respeitando o direito à defesa e garantindo o cumprimento da Constituição.
Maria do Rosário (PT-RS) destacou que o Brasil conclui um importante passo democrático com a detenção dos envolvidos na tentativa de golpe. Para ela, o país demonstra que quem ataca a Constituição e as instituições não terá apoio das autoridades.
Tadeu Veneri (PT-PR) lembrou da relevância histórica do momento, associando-o aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar. “Mesmo que tardia, a justiça está sendo feita: Bolsonaro cumprirá sua pena, e a memória de Vladimir Herzog permanece viva entre quem luta pela democracia”, declarou.
Por outro lado, parlamentares críticos ao STF argumentam que a prisão é reflexo de uma “ditadura da toga”. Capitão Alberto Neto (PL-AM) afirmou que o episódio demonstra o domínio autoritário da Suprema Corte.
Cabo Gilberto Silva (PL-PB), vice-líder da oposição, considerou que o país vive um estado de exceção, com poderes concentrados na Suprema Corte, que desrespeita a Constituição reiteradamente. Para ele, Bolsonaro é um preso político que não teve julgamento justo, vítima de um esquema para eliminar sua participação política.
Pr. Marco Feliciano (PL-SP) criticou a rapidez e a suposta injustiça do processo no STF, afirmando que o ex-presidente foi perseguido mesmo sem envolvimento em escândalos.
Sargento Gonçalves (PL-RN) denunciou o uso do Judiciário como instrumento de perseguição política e ideológica, afirmando que deputados precisam se exilar para evitar prisões. Ele afirmou que a verdadeira “ditadura da toga” ocorre quando ministros agem fora da lei e sem respeito à Constituição, citando o ministro Alexandre de Moraes.