Embora o projeto de dosimetria esteja aprovado na pauta, deputados ligados ao bolsonarismo persistem em pedir uma anistia ampla, geral e irrestrita, indicando que essa etapa é apenas o começo para levar uma proposta legislativa completa à Câmara.
Na terça-feira (9/12), o presidente Hugo Motta pautou a dosimetria, que pode reduzir as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelo episódio de 8 de janeiro.
Os parlamentares Nikolas Ferreira, Paulo Bilinksy, Sóstenes Cavalcante e Gustavo Gayer defendem esse mesmo objetivo ao falarem sobre a anistia, proposta que visa eliminar os crimes atribuídos a certas pessoas ou grupos e conceder liberdade imediata aos chamados presos políticos, incluindo Jair Bolsonaro. O líder do PL na Câmara, Sóstenes, destacou que o trabalho continua para pressionar a Casa pela anistia.
“A redução de penas é somente a primeira etapa. Nossa luta continua pelo que sempre defendemos: anistia é anistia, sem qualificadores ou meio-termos. Nenhum brasileiro ficará para trás. A verdade prevalecerá e não recuaremos”, afirmou Sóstenes.
As principais lideranças da direita bolsonarista afirmam que os condenados pelo 8 de janeiro e Bolsonaro sofreram prisões injustas, com penas desproporcionais motivadas por interesses políticos, por isso rejeitam um projeto que só prevê diminuição de penas, exigindo o perdão completo.
Quanto à dosimetria, ela propõe ajustar o cálculo das penas, calibrando as sanções entre medidas mínimas e máximas para cada crime, sem mudanças radicais ou arriscadas no sistema legislativo.
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) declarou que os parlamentares não descansarão enquanto a anistia ampla, geral e irrestrita não for aprovada. Já o deputado Paulo Bilinksy (PL-SP) destacou que todos os deputados devem se empenhar para pressionar a favor da anistia. Nikolas Ferreira assegura que os bolsonaristas lutarão pela libertação dos presos injustos, incluindo Bolsonaro.
“Parece que hoje será pautada a dosimetria do Paulinho. Lutaremos pela liberdade dos presos injustamente e não desistiremos do Bolsonaro – faremos tudo para alcançá-lo. Que Deus nos ajude”, declarou.
Entretanto, pressionar pela anistia vai contra o próprio relator do projeto, Paulinho da Força, que esclareceu não haver possibilidade de anistia no relatório apresentado à Câmara, sendo a redução de penas a única medida viável a ser aprovada.