O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei que visam socorrer pessoas e empresas afetadas pelos deslizamentos e enchentes na Zona da Mata, em Minas Gerais.
Ambas as propostas foram apresentadas pelos deputados Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Os projetos são:
- Projeto de Lei 793/26, que prevê proteção social para os afetados;
- Projeto de Lei 794/26, que estabelece auxílio para as empresas impactadas pela calamidade.
Com a aprovação do regime de urgência, as propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário, sem a necessidade de tramitar pelas comissões da Câmara previamente.
Novas informações serão disponibilizadas em breve.
