Airton Faleiro avaliou como uma conquista a revogação, realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Decreto 12.600/25, que incluía as hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no programa de desestatização. Essa decisão ocorreu após manifestações indígenas em Santarém (PA).
Faleiro ressaltou a falta de consultas e estudos a respeito dos impactos sociais e ambientais, principalmente relacionados à dragagem — técnica que remove areia do leito dos rios para permitir a passagem de grandes embarcações sem risco de encalhe.
Apesar da revogação, o deputado destacou que o debate continua, já que o setor de grãos seguirá em busca de alternativas para escoamento da produção.
“Os indígenas se posicionam contra a dragagem devido aos riscos para a saúde vinculados à disseminação de mercúrio. Além disso, preocupa a areia retirada do leito, que pode entupir igarapés menores, afluentes do rio Tapajós”, explicou Faleiro.
“Esta decisão abre espaço para discutir outras opções, como a duplicação da BR-163, que conecta o Rio Grande do Sul ao Pará, um tema em discussão atualmente.”
O indígena tupinambá Risonaldo Fernandes dos Anjos, que esteve presente na reunião com Faleiro, enfatizou a importância dos rios para a subsistência dos povos da região: “Vivemos da pesca e dos alimentos do rio, e essas ações teriam um grande impacto no nosso ambiente. Muitas vezes, as pessoas focam apenas no lucro sem considerar essas questões.”
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), também participante do encontro, destacou que o tema atinge não só os povos indígenas, mas numerosas comunidades ribeirinhas.
Faleiro reforçou em entrevista recente que a decisão de revogar o decreto foi a mais adequada ao momento.
