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terça-feira, 18/11/2025




Deputados alertam que nova versão do projeto antifacções pode atrapalhar a PF

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Lindbergh Farias criticou a falta de diálogo do relator do projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/25), Guilherme Derrite, que aprovou alterações sem consultar o governo. Segundo parlamentares da base aliada, as mudanças dificultam as ações da Polícia Federal, comprometendo a investigação do crime organizado.

Pastor Henrique Vieira ressaltou que o texto ainda apresenta obstáculos para o trabalho da Polícia Federal. Já Glauber Braga afirmou que a proposta pode reduzir os recursos da instituição e favorecer a proteção de grupos criminosos de alto nível.

Lindbergh Farias afirmou que o processo foi influenciado por interesses partidários e que o relator, anteriormente à Comissão, esteve à frente da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o que contaminou a discussão do tema.

A deputada Maria do Rosário destacou que a versão original do governo integrava vários órgãos para combater a lavagem de dinheiro e o crime organizado com efetividade, mas a versão final flexibiliza essa cooperação, beneficiando os criminosos.

Para o líder do governo, José Guimarães, o texto aprovado gera mais confusão do que avanços no combate às facções criminosas. Ele reforçou que o governo federal tem compromisso com a punição rigorosa dos criminosos.

Alencar Santana defendeu que a proposta inicial fortalecia o endurecimento das penas e a apreensão dos bens do crime.

Em apoio à versão do relator, o deputado Alberto Fraga alertou contra a criação de privilégios para facções. Destacou ainda a importância de aumentar o financiamento às polícias estaduais, pois são elas que mais necessitam de recursos.

Mendonça Filho, relator da PEC da Segurança Pública, apoiou o endurecimento das penas para lideranças das facções, incluindo prisão em unidades federais de segurança máxima e progressão zero para esses crimes.

Marcel van Hattem elogiou as correções feitas no texto original do Executivo, que, segundo ele, beneficiaria líderes do tráfico.

Delegado da Cunha destacou que o aumento da pena mínima para facções para 20 anos mudará o interesse dos jovens em se envolver com essas organizações criminosas.




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