Na Câmara dos Deputados, na terça-feira (19), ocorreram discussões sobre como as mudanças climáticas afetam comunidades vulneráveis, com foco em racismo ambiental e justiça climática. O evento foi organizado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Augusto Araújo Santos, do Ministério da Igualdade Racial, destacou que o racismo ambiental se manifesta quando comunidades vulneráveis sofrem mais com problemas ambientais, como poluição e desmatamento, devido às desigualdades sociais históricas que as colocaram em áreas de risco.
Ele exemplificou que o racismo ambiental está presente em enchentes em bairros periféricos sem infraestrutura, na proximidade de lixões e indústrias poluentes, relacionando o tema também a direitos básicos como saúde, segurança alimentar, acesso à água e ar limpo, ressaltando que isso envolve a vida e dignidade dessas pessoas.
Sobre moradia, afirmou que há uma injustiça quando o poder público não oferece condições adequadas, deixando pessoas em locais sem saneamento básico, água potável, iluminação e serviços essenciais para uma vida digna.
Participantes acreditam que a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas no Brasil, a COP 30, pode aumentar a consciência pública sobre racismo ambiental e estimular a busca por soluções.
Marco Túlio lembrou que desde 1992 existem acordos internacionais que reconhecem responsabilidades distintas entre países sobre a crise climática. Ele mencionou o parecer da Corte Internacional de Justiça em julho, que destacou as responsabilidades comuns, porém diferenciadas, valorizando a ideia de que há uma disparidade grande entre os causadores e os mais afetados pela mudança climática.
Julia Mascarello, do Ministério da Fazenda, compartilhou que o governo implementa o Plano de Transformação Ecológica para levar o país a uma economia de baixo carbono, que valorize grupos socialmente excluídos.
Ela explicou que o plano aborda finanças sustentáveis, inovação tecnológica, bioeconomia, transição energética, economia circular, infraestrutura verde e adaptação. O foco é um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável e inclusivo, que não deixe ninguém para trás, especialmente as populações mais vulneráveis.
A décima conferência climática, a COP 30, ocorrerá em Belém, no estado do Pará, durante o mês de novembro deste ano.