RAPHAEL DI CUNTO E RANIER BRAGON
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O ex-presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar, de 80 anos, está tentando persuadir o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a modificar o regimento interno para que deputados com mais de 80 anos possam votar remotamente pelo celular, sem a necessidade de comparecer presencialmente às sessões em Brasília, devido à idade.
A mudança beneficiaria Bivar e outros cinco deputados da mesma faixa etária. Essa alteração poderá ser feita por decisão do presidente da Câmara ou por aprovação do plenário com uma alteração no regimento.
A proposta, entretanto, recebe críticas da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), de 90 anos, a parlamentar mais idosa da atual legislatura. Ela afirma que o mandato não pode ser exercido à distância, sem participação nos debates em plenário e comissões, e defende que, quem não tenha condições para isso, não deve se candidatar.
Os deputados precisam registrar presença no plenário às terças e quintas-feiras para habilitar o aplicativo que permite a votação pelo celular. Esse sistema, criado durante a pandemia, já teve denúncias de fraudes envolvendo votos por assessores em lugar dos parlamentares.
Com o presidente Hugo Motta, está estabelecido que às quartas-feiras, das 16h às 20h, a votação deve ser presencial, utilizando painéis no plenário. Após esse horário, a votação pelo celular continua disponível sem a necessidade de presença física.
Faltas sem justificativa podem resultar em corte proporcional do salário de R$ 46,4 mil, caso o presidente da Câmara decida aplicar a penalidade administrativa.
Este ano, Bivar esteve presente em apenas um terço das sessões deliberativas da Câmara, comparecendo a 30 das 90 realizadas. Ele apresentou atestados médicos em 54 sessões e faltou sem justificativa em 6, sendo que algumas faltas sem justificação foram abonadas.
Devido às ausências, ele já teve descontos de R$ 18,6 mil no salário ao longo de sete meses.
Nas comissões, Bivar participou de duas reuniões em 2025, faltando em 27 por licença médica e 9 sem justificativa.
A Câmara prevê perda do mandato para deputados que tiverem mais de um terço das sessões legislativas sem justificativa. Licenças por saúde ou missões oficiais são excluídas desse cálculo.
Deputados relatam que Bivar tentou convencer presidentes anteriores a dispensar o registro de presença para parlamentares mais velhos, mas passou a insistir mais após deixar a primeira-secretaria da Mesa Diretora da Câmara. Nos últimos quatro anos como integrante da direção, suas faltas eram abonadas automaticamente.
Em 2024, por exemplo, teve presença registrada em apenas 52% das reuniões deliberativas sem desconto salarial.
Bivar argumenta que a liberação teria impacto pequeno, visto que são poucos os parlamentares com mais de 80 anos, e que a medida poderia valer especialmente para sessões com pauta consensual.
Ele ressalta que viagens frequentes são cansativas para alguém da sua idade, mencionando as dificuldades de deslocamento, especialmente para quem mora longe como no Acre.
Bivar afirma que o voto remoto seria para casos especiais e que quem deseja ajudar o país o faz independentemente da idade.
Por sua vez, o deputado Rui Falcão (PT-SP), outro que poderia ser beneficiado, prefere manter o sistema atual de votação, presencial ou pelo aplicativo Infoleg, conforme o procedimento oficial, mesmo tendo 81 anos.