O deputado federal João Daniel (PT) solicitou que o chefe de governo de Israel, Benjamin Netanyahu, seja proibido de sobrevoar o espaço aéreo brasileiro. O pedido foi formalizado em um ofício encaminhado para o Ministério da Defesa, para a Aeronáutica e para o Itamaraty nesta terça-feira (19/8), documento ao qual o Metrópoles teve acesso.
Essa iniciativa acontece após reportagens da imprensa israelense informarem que Netanyahu planeja visitar a Argentina, a convite do presidente Javier Milei, ainda neste mês.
Segundo o parlamentar, a eventual passagem do premiê pelo território aéreo nacional poderia provocar problemas diplomáticos entre Brasil e Israel, tendo em vista que Netanyahu está com um mandado de prisão emitido pelo Tribunal de Haia, sob a acusação de crimes de guerra contra o povo palestino.
No ofício, João Daniel argumenta que autorizar o voo criaria um cenário de conflito de interesses e poderia sujeitar o Brasil a dilemas operacionais e a riscos de incidente diplomático, ainda mais se houver pedido de cooperação em momento incompatível com a natureza do voo.
Benjamin Netanyahu é alvo desde novembro do ano passado de um mandado internacional, expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Ele é acusado de crimes como indução à fome como tática de guerra e extermínio de um povo. A ordem determina que países que reconhecem a autoridade da corte, como o Brasil, cumpram tal decisão.
É importante destacar que tanto Tel Aviv quanto Buenos Aires ainda não deram declarações oficiais a respeito do possível encontro entre Netanyahu e Javier Milei, tampouco sobre a rota aérea que o premier israelense pretende seguir.
Vale lembrar que a Argentina é signatária do Estatuto de Roma, o tratado que criou e legitima o Tribunal de Haia, o que implica que o país teria a obrigação de acatar a ordem de prisão contra Netanyahu, caso ele realize a visita.