Osmar Terra, deputado federal pelo PL do Rio Grande do Sul, foi o único parlamentar de seu partido a votar contra o projeto sobre dosimetria na Câmara dos Deputados, em uma sessão que ocorreu até a madrugada de quarta-feira (10/12). A proposta foi aprovada com 291 votos a favor e 148 contra.
Terra explicou ao Metrópoles que seu voto contrário ao projeto que diminui as punições para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023 se deve à defesa de uma anistia ampla, geral e irrestrita. Ele acredita que a medida aprovada não resolve a questão adequadamente, pois beneficia apenas alguns envolvidos enquanto mantém figuras como Jair Bolsonaro e ex-ministros sujeitos a penalidades, o que considera injusto.
Inicialmente, o PL defendia a anistia ampla, mas acabou aceitando o voto favorável à dosimetria proposta pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). No entanto, Terra decidiu não seguir o acordo da bancada.
Ele afirmou: “Estávamos dispostos a aceitar a dosimetria, desde que pudéssemos apresentar destaques. Porém, foi apresentado um projeto acabado, sem espaço para discussão ou inclusão de destaques, que pode beneficiar algumas pessoas, mas mantém preso o ex-presidente Bolsonaro, o general Heleno, o general Braga Netto e o ex-ministro Anderson Torres.”
Terra criticou o processo de votação, alegando que a proposta chegou ao plenário com interferência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou que o relator consultou o STF durante a elaboração do projeto e lamentou a decisão do presidente da Câmara de impedir destaques, incluindo um que retomaria o projeto alternativo apresentado pelo deputado Crivella. “Por que não permitir destaques? O plenário deve ter liberdade para decidir”, declarou.
O parlamentar afirmou que continuará defendendo a anistia ampla, geral e irrestrita, destacando: “Eu sigo minha consciência”.
Dosimetria e anistia
A proposta aprovada pela Câmara trata apenas do cálculo e diminuição das penas para os condenados por crimes ligados à tentativa de golpe e aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Se o projeto virar lei, o ex-presidente Jair Bolsonaro, também do PL, poderá ter sua pena em regime fechado reduzida para até 2 anos e 4 meses, conforme o relator. A proposta seguirá agora para apreciação no Senado Federal.