RAPHAEL DI CUNTO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Na manhã de quarta-feira (25), o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) foi designado relator do projeto que suspendeu o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ele afirmou que a cobrança do imposto afetaria itens básicos do cotidiano, por isso o Congresso rejeitou o decreto do presidente Lula (PT).
A nomeação de Chrisóstomo como relator foi feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pouco antes da votação que derrubou o decreto do governo por 383 votos a 98. A decisão surpreendeu tanto o governo quanto a oposição, que esperavam que a análise da proposta ocorresse apenas daqui a duas semanas, após as festas juninas no Nordeste.
A escolha como relator foi uma forma de compensar o parlamentar, que havia proposto a CPI do INSS e desejava liderar essa investigação, mas foi informado que o comando ficaria com um deputado do centrão.
Como relator, Chrisóstomo teve a função de examinar a proposta e elaborar um parecer, com o apoio de assessores técnicos que redigem documentos e textos legislativos.
Quando solicitado pela Folha para explicar o que é o imposto e seu efeito para a população, o deputado destacou a importância de reduzir tributação, especialmente sobre produtos básicos que alimentam a população.
Ele afirmou: “O IOF é um imposto que poderia incidir sobre diversos produtos brasileiros, e isso não pode ser aceito.” Acrescentou que a taxação afetaria o pão nosso de cada dia, arroz, combustível, energia elétrica, veículos, passagens áreas, entre outros.
Na verdade, o IOF incide sobre operações financeiras como empréstimos, seguros e transações cambiais feitas por pessoas físicas e jurídicas. Embora não tenha uma cobrança direta sobre alimentos ou combustíveis, o seu aumento pode elevar os custos para as empresas, o que pode refletir nos preços ao consumidor.
O governo Lula havia aumentado o IOF sobre operações de crédito para empresas, compra de moeda estrangeira e aplicações acima de R$ 300 mil por ano em planos de previdência. O Congresso anulou esse aumento na votação da quarta-feira, e agora o Executivo estuda recorrer ao Judiciário.
Uma das alterações propostas no decreto retirado do efeito era equiparar a cobrança do IOF sobre compras em moeda estrangeira por meio de contas internacionais, como as usadas nas plataformas Wise e Nomad, àquela aplicada aos cartões de crédito e débito internacionais.
Enquanto as transações pelas contas internacionais tinham alíquota de 1,1%, os cartões pagavam 3,38%. O governo tentava fixar uma alíquota única de 3,5%, alegando equilíbrio de mercado, mas foi derrotado.
Quando questionado sobre a razão de apoiar uma tributação maior para os cartões tradicionais comparados aos vinculados a contas internacionais, o relator evitou responder diretamente.
Ele comentou: “O uso de cartões de crédito é uma escolha pessoal de cada cidadão. Pelo menos existe essa liberdade de decisão.”