Deputado Leo Prates (PDT-BA), relator do projeto que visa eliminar a escala de trabalho 6×1 no Brasil, apresentou na última sexta-feira (6/12) um substitutivo para a proposta original. O parlamentar definiu uma jornada máxima semanal de 40 horas, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois dias de descanso.
A nova medida será implementada de forma progressiva até que seja plenamente aplicada em 2028.
Além disso, foi sugerido que as empresas e os funcionários possam ajustar, por meio de acordos ou convenções coletivas, a adoção da jornada em escala 4×3, permitindo quatro dias trabalhados seguidos por três dias de folga, respeitando o limite de dez horas diárias, mantendo as 40 horas semanais.
Deputado Leo Prates afirmou: “A redução da jornada semanal de 44 para 40 horas representa uma mudança considerável no mercado de trabalho, cujos efeitos econômicos a curto prazo devem ser cuidadosamente avaliados. Por isso, a implementação gradual da jornada e a adaptação nas escalas são essenciais para garantir um processo sem riscos significativos.”
O projeto, criado por deputados do PCdoB, está atualmente na Comissão de Trabalho da Câmara, ainda sem data definida para votação. Paralelamente, tramita uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a mesma pauta, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSol-SP) para 2024.