Maria do Rosário: “Nossa vida vale menos?”
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul, entregou na última terça-feira 95 sugestões para fortalecer e garantir o compromisso dos governos federal e estadual na diminuição das mortes de mulheres. Ela destacou que faltam políticas efetivas e coordenadas no Rio Grande do Sul e no Brasil para frear os feminicídios.
Segundo Maria do Rosário, as ações devem acontecer em diferentes frentes e contar com recursos permanentes. Ela informou que as deputadas federais planejam propor um projeto de lei para aumentar o Fundo Nacional de Segurança Pública, destinado ao combate ao feminicídio nos estados, porém ressaltou a importância do envolvimento dos governos municipais, estaduais e federal nessa causa.
“Queremos mais recursos. Será que é demais investir na proteção da vida das mulheres? Temos menos direitos? Nossa vida vale menos? Até quando o feminicídio será tratado com descaso pelas autoridades?”, questionou.
Feminicídios no estado
Maria do Rosário apresentou dados que mostram que 70% dos municípios do Rio Grande do Sul não possuem estruturas de proteção para mulheres. A dependência financeira e a distância das delegacias especializadas dificultam a denúncia de violência. Nenhuma das mulheres assassinadas na tragédia da Páscoa havia denunciado violência doméstica.
Relatou casos de mulheres vítimas que precisariam percorrer longas distâncias para buscar ajuda, evidenciando lacunas e vazios nos serviços de proteção.
A comissão
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), coordenadora da comissão, lembrou os nomes das mulheres assassinadas na Páscoa do ano passado e destacou a dor das famílias e das crianças órfãs.
O feminicídio é o assassinato de uma mulher motivado pela condição de ser mulher.
Educação e prevenção
A deputada frisou a importância de cuidar das crianças em casa para promover mudanças culturais, uma vez que prevenir comportamentos violentos desde a infância é fundamental. Ela enfatizou a necessidade de cumprir as leis que determinam que o combate à violência contra a mulher seja incluído como tema nas escolas de educação básica, promovendo a conscientização desde cedo.