A primeira semana da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA) desde 10 de novembro, apresentou um cenário misto: avanços limitados em alguns pontos, embates nos temas mais complexos e indícios de que as próximas negociações serão cruciais para definir a ambição climática global até 2030.
Os temas centrais envolvem adaptação climática, financiamento, transição justa e o delicado debate sobre o uso de combustíveis fósseis. Com as equipes técnicas cedendo lugar aos negociadores políticos, inicia-se agora a fase decisiva, onde decisões importantes precisam ser tomadas.
O debate ganha reforço nesta segunda semana com o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Belém, em uma iniciativa conjunta para fortalecer a governança climática e o multilateralismo, com objetivo de destravar a reta final das negociações.
Um marco recente foi a publicação pelo Brasil do primeiro esboço do “texto do mutirão” — documento que busca integrar os quatro temas que travam a conferência: financiamento climático, transparência, comércio e revisão das metas nacionais de redução de emissões (NDCs) — prometendo pressionar as delegações a avançar.
Desafios na adaptação climática e financiamento
A adaptação climática consiste em ações para ajudar países, cidades e comunidades a enfrentar os impactos inevitáveis da crise climática, como secas, enchentes, calor intenso, perda de colheitas, elevação do nível do mar e aumento de doenças relacionadas ao clima.
O Objetivo Global de Adaptação (GGA) definido pelo Acordo de Paris orienta os esforços para aumentar a resiliência e reduzir vulnerabilidades diante da crise climática. Contudo, diferentemente das metas claras para mitigação, a adaptação é mais complexa de mensurar.
Desde 2021, as negociações tentam tornar o GGA mensurável, com indicadores que avaliam se um país está mais preparado para os impactos climáticos. Atualmente, a lista de indicadores foi ampliada para 114, cobrindo áreas como alertas precoces, segurança hídrica, saúde, infraestrutura, proteção ambiental, planejamento urbano, financiamento e governança.
No entanto, o maior entrave está nos indicadores ligados aos meios de implementação, especialmente na avaliação de financiamento, capacidade institucional e suporte técnico necessários para efetivar a adaptação — tema que paralisou o progresso na primeira semana.
Impasses sobre o Balanço Global e combustíveis fósseis
O Balanço Global, equivalente a um relatório quinquenal que avalia o cumprimento das promessas do Acordo de Paris, enfrentou dificuldades ao incluir discussões sobre carvão, petróleo e gás – os principais responsáveis pelo aquecimento global.
Enquanto alguns países defendem cortes rápidos no uso dessas fontes, outros, economicamente dependentes dos combustíveis fósseis, resistem a medidas mais rigorosas.
A coalizão Associação Independente da América Latina e do Caribe (Ailac) defende um escopo amplo para o próximo Balanço Global, desvinculado diretamente das metas nacionais, mas Índia, Arábia Saudita, Catar e China bloqueiam avanços que mencionem a eliminação dos combustíveis fósseis.
Na primeira semana, não houve consenso quanto a formato, prazos e metas para o segundo Balanço Global, apenas acordos sobre procedimentos básicos.
Transição justa e proteção a grupos vulneráveis
A transição justa visa substituir a dependência de carvão, petróleo e gás por energia limpa, como solar e eólica. Pela primeira vez, os termos “combustíveis de transição” e “subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis” aparecem nos textos, abrindo caminho para discutir a eliminação gradual dessas fontes e seus incentivos.
O novo rascunho do Programa de Transição Justa reforça proteções para grupos vulneráveis, como povos indígenas, mulheres, jovens, afrodescendentes, trabalhadores informais e pessoas com deficiência, buscando garantir que a transição não amplie desigualdades.
Debates sobre financiamento do Fundo de Adaptação
O Fundo de Adaptação é um mecanismo internacional que oferece recursos para países mais afetados pelas mudanças climáticas se protegerem contra eventos extremos, como enchentes e ondas de calor.
Na COP30, discute-se como o Fundo será financiado via o mercado internacional de créditos de carbono previsto no Acordo de Paris, onde parte do valor de cada crédito vendido seria destinada automaticamente ao Fundo.
Apesar de todos concordarem que a transição do Fundo deve ser suave e organizada, há impasses políticos sobre o que deve ser resolvido imediatamente e o que pode ser deixado para depois.
Países africanos, nações mais pobres e parte da América Latina defendem avançar primeiro nas questões técnicas, deixando decisões políticas para mais adiante. Em contrapartida, União Europeia, Reino Unido e Austrália argumentam que as definições políticas são parte essencial da transição e precisam ser concluídas agora.