As condições desumanas e degradantes enfrentadas pelos presos no sistema penitenciário do Distrito Federal, especialmente na Papuda, têm gerado inúmeras denúncias. No primeiro semestre de 2025, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recebeu 254 reclamações sobre diversos problemas que afetam os detentos e suas famílias.
Os casos mais frequentes envolvem maus-tratos e violência, seguidos por irregularidades nas visitas, na saúde física, alimentação, infraestrutura e saúde mental. Durante os seis primeiros meses do ano, foram notificadas 10, 41, 51, 36, 65 e 51 denúncias, respectivamente, demonstrando um crescimento médio mensal cinco vezes maior do que o habitual.
Saúde mental em foco
Embora não sejam o maior número, os relatos envolvendo a saúde mental dos presos chamam atenção pelo grau de vulnerabilidade. Internos enfrentam transtornos sem o devido tratamento, com registros de surtos psiquiátricos, tentativas de suicídio e sofrimento psicológico agravado pelo ambiente prisional.
Uma mãe relatou a necessidade urgente de internação psiquiátrica para seu filho, preso na unidade, devido a crises frequentes. Além disso, detentos com doenças crônicas apresentam agravamento dos quadros psicológicos por ausência de acompanhamento médico e uso inadequado de medicamentos.
Tortura e maus-tratos
As denúncias incluem agressões físicas e psicológicas, abuso de autoridade, tortura e negligência intencional. Relatos apontam para visitas humilhantes, como a obrigatoriedade de revista vexatória onde mulheres foram obrigadas a se despir sob o sol intenso, conforme testemunho de uma visitante no Centro de Internamento e Reeducação (CIR).
Há também indícios de demora no atendimento médico, falta de medicamentos e ausência de suporte adequado para internos diabéticos, agravando o quadro de saúde dos presos.
Alimentação inadequada
Os detentos têm denunciado alimentação de má qualidade, com relatos de carne crua e linguiças estragadas. Em alguns casos, a comida é fornecida já deteriorada e excessivamente oleosa, causando desconforto e problemas gastrointestinais como náuseas e diarreias.
Também há queixas sobre falta de água potável e atrasos nas refeições, contribuindo para a fragilidade da saúde dos internos.
Superlotação e infestação por percevejos
Problemas de infraestrutura, higiene precária e superlotação são constantes. Celas abarrotadas e ambientes insalubres geram desconforto e doenças de pele decorrentes da infestação de percevejos, especialmente no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde os alojamentos semiabertos são afetados.
Familiares descrevem as condições como marcadas por mofo, ventilação insuficiente e ausência de itens básicos de higiene pessoal, como sabonete e papel, que não são fornecidos adequadamente.
Resposta da administração
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) foi contatada para comentar as acusações e permanece disponível para fornecer esclarecimentos sobre as medidas adotadas em relação às denúncias.